Previ, Petros e Funcef devem entrar no trem-bala

A ideia é criar um fundo que se associe ao consórcio vencedor após a licitação

Leonardo Goy / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2010 | 00h00

Os principais fundos de pensão de funcionários de estatais do País, como Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil), querem criar um Fundo de Investimento em Participações (FIP) para entrar no projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Segundo ele, a ideia é que o FIP não participe do leilão marcado para 16 de dezembro, mas se associe ao consórcio vencedor, após a licitação. "Eles querem se associar ao vencedor se a proposta do consórcio atender às suas exigências de rentabilidade", afirmou Figueiredo a jornalistas ao chegar ao Palácio do Planalto para participar de reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

Segundo Bernardo Figueiredo, a associação dos fundos apenas após o leilão aumenta a competitividade da disputa. O FIP dos fundos de pensão pode ainda abrigar outros investidores "puros", segundo Figueiredo. Ou seja, sócios do projeto que não venham a atuar como construtores ou operadores.

A Petros informou ontem que ainda não definiu sua participação no projeto do trem-bala, mas esclareceu, por meio da assessoria de imprensa, que continua estudando o investimento. Segundo fontes, a Previ também ainda não bateu o martelo sobre o investimento.

Estado. A presença dos fundos de pensão de estatais, sobre os quais o governo exerce forte influência, aumenta, de certa forma, a presença do Estado no projeto do trem-bala. O governo já anunciou que criará uma estatal para participar do empreendimento, batizada de Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que deverá ter 33% da Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser constituída pelos vencedores. A exemplo dos fundos de pensão, a Etav não disputará a licitação e vai se associar aos vencedores.

O investimento na construção do trem-bala foi estimado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em R$ 33,1 bilhões. A linha terá extensão total de 511 quilômetros, sendo 99 quilômetros no trecho entre Campinas e São Paulo e 412 quilômetros entre São Paulo e Rio de Janeiro.

O edital do leilão estabelece que o vencedor da licitação para o trem-bala terá de construir estações no centro do Rio, no Aeroporto do Galeão, em Aparecida do Norte (SP), em Guarulhos (SP), no centro de São Paulo, no Aeroporto de Viracopos e no centro de Campinas.

Além disso, os concessionários terão de construir, em cidades a ser definidas por eles, uma estação na parte paulista e outra na parte fluminense do Vale do Paraíba.

Cargas. Figueiredo disse ontem também que a ANTT não precisa da publicação de decreto presidencial para pôr em prática a regulamentação de temas polêmicos como a obrigatoriedade do direito de passagem em ferrovias de carga. Segundo o diretor-geral da agência, até o fim do ano, a ANTT vai publicar resoluções para regulamentar essa e outras questões, como a que se refere às metas de utilização das ferrovias.

O direito de passagem é a autorização, por uma concessionária de ferrovias, para que um usuário ou outra operadora possa usar sua malha pagando uma espécie de pedágio. Hoje, o direito de passagem existe, mas depende de acordo entre as empresas. Antes de publicar as resoluções, a ANTT pretende abrir, entre setembro e outubro, audiências públicas para discutir o tema.

Figueiredo disse que hoje haverá uma reunião entre o governo e representantes das concessionárias, em Brasília, para discutir o decreto que estabelecerá as novas regras do setor de ferrovias. A principal mudança, válida para os novos contratos, é a separação entre a estrutura física das ferrovias e o material rodante (trens e vagões).

Nas novas concessões, os trilhos ficarão sob responsabilidade do governo, por meio da estatal Valec, e as empresas privadas disputarão o direito de operar composições nas linhas. Para estimular a competição, a ideia do governo é ter mais de uma concessionária em cada linha. / COLABOROU MONICA CIARELLI

PARA LEMBRAR

Leilão atrai interesse de vários grupos

Desde que o governo confirmou a intenção de levar avante o projeto do trem de alta velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, vários consórcios já manifestaram a intenção de disputá-lo.

Um dos grupos mais estruturados é o sul-coreano, que tem apoio de grandes empresas como Hyundai, Daewoo e Samsung, e no Brasil negocia com o grupo Bertin e a Galvão Engenharia. Outros consórcios que estão em formação são o dos japoneses, liderado pela Mitsui, o dos chineses, comandado pela China Railway, e o dos espanhóis, que tem a CAF como a maior empresa interessada. Os franceses, liderados pela Alstom, e a canadense Bombardier, uma das maiores fabricantes de trens do mundo, também estariam à procura de sócios brasileiros.

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