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Previdência com capitalização tem avanço global

Na América Latina, Brasil, Paraguai, Argentina e Venezuela estão entre os poucos que não adotam modelo; sistema híbrido é usado na Europa

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2019 | 18h44

Influenciada pelo sistema criado no Chile dos anos 80, praticamente toda a América Latina já adota em seu programa previdenciário a capitalização – modelo que o governo Jair Bolsonaro quer implementar no País e no qual cada trabalhador tem uma conta individual para poupar a própria aposentadoria. As principais exceções ficam por conta de Brasil, Argentina, Paraguai e Venezuela. Na Europa, o modelo também avança, sobretudo diante de desequilíbrios fiscais nas contas públicas dos países.

A diferença do Chile para o restante do mundo é que, após a experiência problemática chilena, a maioria dos países adotou o modelo como apenas um de seus pilares do sistema previdenciário. O modelo híbrido, que predomina hoje globalmente, costuma ter um pilar de proteção social (bancado pelo governo e para o qual não é preciso ter contribuído para receber o benefício), um de repartição (atual sistema brasileiro, onde os trabalhadores atuais bancam a aposentadoria dos inativos) e um de capitalização.

Inglaterra, Nova Zelândia, Hungria e Polônia, entre outros, possuem um componente de capitalização obrigatório em seus sistemas híbridos. Nos latino-americanos Peru, El Salvador e República Dominicana, a capitalização também é obrigatória. Já na Colômbia, os trabalhadores podem escolher o sistema.

Em parte dos países, a capitalização funciona como uma previdência complementar compulsória. Para estimular o trabalhador a poupar em suas contas individuais, os governos têm estabelecido um teto baixo para o benefício do pilar de repartição, o que ajuda também a reduzir os déficits previdenciários dos países.

Na Dinamarca, por exemplo, o teto da repartição fica ao redor de US$ 1 mil, destaca Felipe Bruno, líder da área de Previdência da consultoria Mercer no Brasil. Se o trabalhador quiser receber mais que isso na velhice, precisa poupar na conta própria.

Segundo levantamento da Mercer, a Dinamarca tem hoje o segundo melhor sistema previdenciário do mundo, atrás da Holanda – ambos os modelos são parecidos e adotam os três pilares. Na metodologia da consultoria, os sistemas dos dois países receberam nota 80, em escala de 0 a 100. O Brasil fica com 56,5 pontos, o que o coloca na 21.ª colocação entre 34 países. Quando se considera apenas o subindicador adequação (que avalia os benefícios da Previdência), o Brasil sobe para o 7.º lugar; mas, quando se analisa a sustentabilidade do sistema, o País fica na 4.ª pior posição.

“As notas mais baixas costumam ser de países onde há problemas demográficos e com o valor das aposentadorias se aproximando do último salário do trabalhador”, diz Bruno.

Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostra que os brasileiros que se aposentam por idade costumam receber 80% dos seus salários e os que se aposentam por tempo de contribuição, 52%. A média da América Latina para sistemas de repartição é de 65%.

Desafios

A implementação do pilar de capitalização em um sistema previdenciário costuma ser mais difícil quando a situação fiscal do país é delicada, como o caso brasileiro. Isso porque parte dos recursos arrecadados com os atuais trabalhadores deixa de ser destinada aos aposentados e passa a migrar para contas individuais.

A transição também é mais complicada quando a taxa de contribuição dos trabalhadores e empresas já é elevada – acima de 18% –, segundo especialistas. A dificuldade aí decorre da necessidade de se aumentar a contribuição para ser possível financiar a transição. Nos países em que não há espaço para um aumento da alíquota, o governo costuma ter de reduzir os benefícios do sistema antigo.

Em alguns países do Leste Europeu que tentaram incluir o pilar de capitalização, a transição foi interrompida na crise de 2008 por causa desses entraves. No Brasil, as alíquotas que recaem sobre o trabalhador variam de 8% a 11%.

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