Fabio Rodrigues Pozzebom|Agênci | DIV
Fabio Rodrigues Pozzebom|Agênci | DIV

Previdência deve ter regra de transição escalonada

Proposta em discussão aponta que idade mínima de aposentadoria seria menor que os 65 anos propostos e subiria gradualmente

Igor Gadelha, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O governo e o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), negociam uma regra de transição em que a idade mínima suba de forma escalonada. A cada dois anos, a exigência subiria em um ano para mulheres e em dez meses para homens, disse o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A regra de transição é a principal pendência do texto.

Segundo o líder, a ideia é estabelecer idades mínimas iniciais de 55 anos para mulheres e de 57 anos para homens. Esses patamares subiriam no tempo determinado até chegarem ambos aos 65 anos – o objetivo do governo é que a transição dure no máximo 20 anos, embora o relator tenha dito ao Estado que pode durar mais, se necessário.

Pela proposta original enviada pelo governo, homens e mulheres só poderão se aposentar aos 65 anos. O texto inicial prevê, porém, uma regra de transição para mulheres acima de 45 anos e homens com mais de 50 anos. Eles teriam de pagar um "pedágio" de 50% sobre o tempo de contribuição que faltaria para se aposentarem na data da promulgação da PEC da reforma da previdência. Essa regra, porém, enfrentou forte resistência, o que levou o presidente Michel Temer a autorizar a articulação de uma nova transição.

O presidente da comissão que discute a reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), disse defender que não seja estabelecida uma idade para a regra de transição, mas sim “um parâmetro” e “idade mínima”. “O limite de corte não seria a idade da pessoa. A princípio todos poderiam estar (na regra de transição), só que terão de cumprir um pedágio em relação ao tempo de serviço que falta e terem já atingido uma idade mínima que vai ser estabelecida.”

Os negociadores do governo resistem em retirar da reforma a proposta de igualar a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres. Segundo interlocutores do Planalto, o esforço do presidente Michel Temer é para manter esse dispositivo, mas a estratégia em avaliação é, se necessário, fazer a alteração diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.

A equiparação da idade mínima para homens e mulheres tem um peso importante para a economia esperada com a proposta. Para o governo, três pontos pesam a favor disso: a expectativa de vida maior para mulheres, a redução das desigualdades entre os gêneros e o fato de outros países já terem igualado as exigências de idade para homens e mulheres.

Hoje, Temer recebe líderes da base para discutir o texto. Ontem, Maia chegou a dizer que o relatório já havia sido concluído e seria apresentado nesta reunião. Ao ser questionado se já havia fechado os cinco pontos que foram flexibilizados pelo presidente na semana passada (incluindo a transição), limitou-se a dizer que sim. “Todos os pontos”, afirmou. Mais tarde, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu que o relatório ainda não está pronto. / COLABOROU CARLA ARAÚJO

5 Perguntas para Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento

1.Qual é a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência?

Sou confiante, acho que o governo está dialogando com o Congresso, ouvindo as principais questões. O relator tem feito um bom trabalho, dialogando, conversando com a base. Tenho expectativa muito positiva sobre a aprovação.

2.Os votos contrários do Placar da Previdência, do Grupo Estado, serão superados?

Acho que tem de interpretar melhor o próprio placar. Porque ali é o seguinte: tem várias perguntas que são condicionais. Então, mesmo quem se diz inicialmente contra, com alguma alteração pode apoiar a proposta. Acho que tem espaço de interlocução.

3. As flexibilizações já anunciadas garantem a aprovação, ou o governo terá de optar por mais alterações?

Não, a gente está confiante de que, com as sinalizações que foram dadas, a proposta já está bem próxima de ter o apoio necessário para ser aprovada.

4.O sr. acha que a questão sobre a a aposentadoria das mulheres pode ser melhorada?

Eu acho que essa questão vai ser tratada da mesma forma que os outros pontos. No momento oportuno, se houver o entendimento, a gente divulga.

5.O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que, mesmo com reforma, a Previdência precisará de outra fonte de financiamento em dez anos. As flexibilizações antecipam essa discussão?

O que sabemos hoje é que, com as projeções atuais, em algum momento também a despesa da Previdência vai voltar a subir em termos de PIB. Mas isso vai se dar entre 10 e 15 anos, não é uma coisa que precise ser atacada agora. O principal é o seguinte: a proposta, do jeito que está, com essas flexibilizações que foram feitas, entrega mais de 80% do que era previsto inicialmente, o que é ótimo./ ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLI

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.