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Previdência ganha rentabilidade garantida

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou quatro novos produtos de previdência, baseados nos já conhecidos Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).A chefe de Análises de Planos Previdenciários do Departamento Técnico Atuarial da Susep, Eliana Pereira, explicou que o maior diferencial é que os novos produtos garantem ao participante um porcentual mínimo de rentabilidade, definido na hora da assinatura do contrato. São planos de vida e previdência atrelados a um fundo de investimento, a exemplo dos VGBL e PGBL, com as mesmas características tributárias.O Plano com Remuneração Garantida e Performance (PRGP) e o Plano com Atualização Garantida e Performance (PAGP) poderão ser deduzidos do Imposto de Renda até o limite máximo de 12% da renda bruta e serão tributados sobre o montante total no resgate, como ocorre com o PGBL.Para o Vida com Atualização Garantida e Performance (VAGP) e o Vida com Remuneração Garantida e Performance (VRGP), o tratamento será igual ao do VGBL, que não permite deduções do Imposto de Renda, mas tributa apenas os ganhos da aplicação.O diretor da Itaú Previdência, Osvaldo Nascimento, explica que a principal diferença entre os produtos de remuneração (PRGP e VRGP) e atualização (VAGP e PAGP) é o tratamento dado ao excedente financeiro, ou seja, ao ganho dos fundos superior à rentabilidade mínima garantida no contrato. Se o plano promete rentabilidade de 12% ao ano e der 15%, a diferença de 3 pontos porcentuais é o excedente.Nos planos de remuneração, o cliente embolsa também a valorização extra durante todo o período em que estiver aportando recursos no fundo. No segundo caso, ele só fica com o excedente depois que começar a receber a aposentadoria.Mas, diz Nascimento, é possível que nem todo o montante que superar o ganho acordado no contrato seja revertido ao participante. "A tendência é de que a entidade de previdência fique com uma parcela da valorização obtida além da garantida, mas isso deverá ser informado ao participante."Nascimento acredita que esses novos produtos devem atrair a atenção de pessoas mais conservadoras, por serem mais transparentes, já que deverão segregar as aplicações - identificando os porcentuais aplicados em renda fixa, variável ou imóveis. Os produtos já foram aprovados pela Susep, mas a expectativa dos especialistas é de que as instituições só comecem a comercialização no próximo ano.

Agencia Estado,

22 de novembro de 2002 | 10h26

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