Capítulo 06

Previdência, leite em pó e desmame

Proposta para a reforma da Previdência está quase pronta para ser enviada ao Congresso, mas episódios envolvendo os ministérios da Economia e da Agricultura mostram a dificuldade das mudanças radicais

Alexandre Calais, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2019 | 11h52

Caro leitor,

 O martelo foi batido. O presidente Jair Bolsonaro aprovou, e temos um projeto de reforma da Previdência quase pronto para ser enviado ao Congresso. (Quase porque alguma modificação ainda há de ser feita até ser efetivamente enviado.)  Ainda não sabemos tudo o que lá está, exceto as idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, regras de transição mais duras que a proposta do ex-presidente Michel Temer e a manutenção da possibilidade de os benefícios assistenciais ficarem abaixo de um salário mínimo, uma questão pra lá de polêmica.

Mas cresce a convicção de que aprovar qualquer reforma desse nível não será fácil. O presidente e seu filho Carlos criaram para o governo uma crise envolvendo o ministro Gustavo Bebbiano que faz muita gente começar a questionar a capacidade de articulação para se conseguir sucesso na Previdência, uma votação que exige, na Câmara, 308 votos dos 513 deputados. Como mostrou nosso colunista João Domingos , o governo não tem hoje uma base de sustentação com número suficiente para aprovar a reforma, e as crises fazem os votos custarem mais caro.

E o ministro da Economia, Paulo Guedes, também já viu que terá de enfrentar oposição dentro do próprio governo para conseguir levar adiante seu projeto liberal para a economia. Na questão da Previdência, como mostramos aqui, uma das ideias é acabar com isenção do pagamento do INSS a exportadores agrícolas - um benefício que provoca um rombo de R$ 7 bilhões ao ano na Previdência. De pronto, o Ministério da Agricultura se mostrou contra, dizendo que o setor não pode perder recursos sem que seja feito um estudo amplo sobre seu impacto.

A Agricultura, aliás, acabou se tornando, nesse início de governo, uma espécie de foco de resistência às ideias ultraliberais de Guedes e sua equipe. Em entrevista para o Estadão, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse que  iria reduzir os subsídios do banco ao agronegócio. Segundo ele, o grosso da atividade rural pode se financiar no mercado, mesmo. Mas a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também em entrevista aqui para o jornal, disse que esse “desmame” não pode ser tão radical. Como disse nosso colunista William Waack, é só uma amostra do que vem por aí, uma gritaria pela manutenção de subsídios.

Isso tudo, claro, ainda está no campo teórico, são palavras trocadas. Mas já houve um movimento efetivo. O Ministério da Economia quis acabar com a taxa antidumping (uma espécie de imposto aplicado para encarecer o produto importado e supostamente proteger o produto nacional) sobre o leite em pó. Os produtores rurais chiaram. Então, o governo decidiu aumentar o imposto de importação sobre o produto. Algo não muito liberal. Mesmo assim, o presidente Bolsonaro foi ao Twitter comemorar a elevação do imposto, como se fosse uma vitória dos consumidores. Para a colunista Adriana Fernandes, o tuíte foi um aviso à equipe econômica: não será fácil implementar uma política de abertura comercial .

Mas Paulo Guedes deu seu recado depois disso. Em um evento na quarta-feira, 13, disse que os que pedem subsídios ao governo são os mesmos que quebraram o Brasil. Talvez o diagnóstico esteja correto. Mas quem pede subsídio já mostrou, também neste governo, que continua com um enorme poder de pressão.

Alexandre Calais

Alexandre Calais

Jornalista

Está no Estadão desde 2004

Bolsonaro e a Economia

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