Previdência privada prepara o VGBL Saúde

Mercado aguarda tramitação do projeto de lei que cria plano dedicado à despesa médica de aposentado

MARIANA CONGO, O Estado de S.Paulo

05 de janeiro de 2015 | 02h02

Um novo produto de previdência promete inovar o mercado brasileiro em 2015: o VGBL Saúde. Sua proposta é de formação de poupança exclusiva para gastos com plano de saúde na aposentadoria.

Para a criação do novo produto, o setor de previdência acompanha a tramitação do projeto de lei número 7052, de 2014, ainda na Câmara dos Deputados.

A proposta incentiva empresas de menor porte a oferecer o VGBL Saúde aos seus empregados.

"Hoje as empresas que declaram Imposto de Renda pelo Simples, Supersimples e lucro presumido não têm incentivo tributário para pagar plano previdenciário para seus funcionários. Buscamos um modelo para incentivar as micro, pequenas e médias empresas a contribuírem", diz o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Osvaldo do Nascimento.

Na aposentadoria. Muitos trabalhadores com carteira assinada passam um longo período da vida ativa ligados a planos de saúde empresariais e, quando se aposentam, têm dificuldade para contratar um seguro por preço acessível e com boa cobertura. O objetivo do VGBL Saúde será suprir essa demanda.

"O mercado está confiante. A intenção é incentivar a poupança não só para aposentadoria, mas para um fundo que vai fazer frente às despesas futuras com saúde. Isso também ajudaria a desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS)", diz o presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da FenaPrevi, Lúcio Flávio de Oliveira.

Com o avanço da expectativa de vida do brasileiro (que se aproxima dos 75 anos, segundo o IBGE), os gastos médicos crescem.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que a mensalidade média de um plano de saúde simples consome 40% da renda de um aposentado que vive em domicílio com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.448). Mais de 70% dos aposentados moram em casas com esse perfil, de acordo com o IBGE.

Fundos de pensão. O envelhecimento da população brasileira também pressiona as contas - já deficitárias - da Previdência Social. Para garantir renda e qualidade de vida no futuro, a previdência complementar tem sido peça fundamental para a população.

O modelo fechado, dos fundos de pensão, geralmente oferece rentabilidade maior para os contribuintes, pois são administrados por associações sem fins lucrativos e somam patrocínio de empresa e empregado.

Hoje, 2,6 mil companhias no País têm fundos de pensão. São 2,4 milhões de contribuintes, mas ainda há mais espaço para crescer.

"A adesão de quem ganha acima do teto do INSS não é obrigatória. Temos potencial para mais 900 mil pessoas", afirma o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto.

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