Previdência quer profissionalização de gestores

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou hoje que o Ministério da Previdência vai incentivar os Estados e os municípios que têm regimes próprios de previdência para seus servidores a investir na profissionalização dos dirigentes das instituições regionais responsáveis pelos regimes. O tema está sendo discutido desde ontem, e prossegue hoje, durante a primeira reunião do ano do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) em Brasília. O primeiro passo do processo será a certificação de gestores dos regimes próprios de previdência. Com isso, haverá cada vez menos espaço para indicações políticas a esses cargos, priorizando o conhecimento técnico sobre previdência. O conselho apoiou a idéia, mas decidiu que essa certificação terá que ser gradativa, priorizando aqueles regimes com melhor estrutura e capacidade administrativa e maior volume de recursos. Os regimes próprios de previdência dos Estados e municípios, que hoje acumulam em torno de R$ 30 bilhões em patrimônio, servem aos servidores públicos estaduais e municipais, além de seus dependentes, com regras específicas de concessão de aposentadorias e pensões semelhantes ao regime de previdência dos servidores públicos federais. A idéia original do governo era iniciar o processo da certificação em 2009, mas os integrantes do Conaprev pediram mais tempo para a elaboração de uma proposta definitiva que deverá ser aprovada nos próximos meses. O Ministério da Previdência Social vai consolidar todas as sugestões para chegar à redação definitiva de portaria que regulamente o processo de certificação. A certificação também deverá ser implementada a partir deste ano pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) para os gestores de fundos de pensão.