Previdência reduz déficit, mas prejuízo soma R$ 2,7 bi em maio

Resultado é 22,9% menor que o registrado em maio de 2007; no mês, arrecadação cresceu 9,5% e despesas 1,8%

A Previdência Social administrada pelo INSS registrou um déficit em suas contas de maio de R$ 2,753 bilhões. O resultado foi 22,9% menor que o registrado em maio do ano passado (déficit de R$ 3,572 bilhões). Este déficit é proveniente, por um lado, de uma arrecadação de R$ 12,650 bilhões, que representou uma alta de 9,5% frente à arrecadação obtida em maio do ano passado. Por outro lado, as despesas do INSS em maio atingiram R$ 15,403 bilhões, um crescimento de 1,8% em comparação aos gastos do mesmo mês do ano passado.   Em relação a abril deste ano, a arrecadação de maio caiu 0,9% enquanto as despesas recuaram 1,1%. No acumulado do ano, o déficit da Previdência soma R$ 15,538 bilhões, o que representa uma queda de 16,8% frente ao mesmo período de 2007 (déficit de R$ 18,670 bilhões).   Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o mercado de trabalho formal aquecido continua impulsionando a arrecadação previdenciária e este é o principal motivo que explica a redução no déficit acumulado nas contas este ano em relação a igual período do ano passado. "É uma queda muito significativa e, em grande parte, explicada pelo mercado formal urbano", comentou o secretário.   A arrecadação da Previdência Social cresceu 10,3% de janeiro a maio ante os mesmos meses de 2007, enquanto as despesas aumentaram 3,5% na mesma comparação. Em maio sobre maio do ano passado, as receitas cresceram 3,5% e os gastos subiram apenas 1,8%. Schwarzer destacou que essa equação ajuda as contas previdenciárias e apontou duas hipóteses com que trabalham os técnicos do Ministério da Previdência para explicar o fenômeno.   A primeira é a influência positiva na redução das concessões de benefícios por incapacidade, como os auxílios-doença, pagos a trabalhadores que se acidentam ou adoecem e ficam afastados do trabalho por mais de 15 dias. Em maio deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou cerca de 1,3 milhão de auxílios enquanto em maio do ano passado o total de benefícios era de 1,5 milhão.   "Uma segunda hipótese é que o mercado formal aquecido, ávido por mão-de-obra, dá mais chances de as pessoas que antes passavam muito tempo recebendo auxílio-doença hoje possam se recolocar em atividade", afirmou Schwarzer.   Schwarzer disse que mantém o valor de R$ 42 bilhões como sua projeção oficial de déficit para este ano. No entanto, ele reconheceu que "a tendência é de baixa" e é possível que esse número fique ainda mais reduzido. "Acho que podemos corrigir nossas projeções ao longo do ano", comentou.   Questionado por que mantinha sua projeção superior à previsão do Ministério do Planejamento, que divulgou uma estimativa de déficit do INSS para 2008 de R$ 38,1 bilhões no seu último relatório trimestral de receitas e despesas orçamentárias, Schwarzer afirmou que prefere ser mais cauteloso.   "Eu sou mais conservador do que a equipe econômica", declarou, acrescentando, no entanto, que considera "factível" a projeção dos colegas do Planejamento. Se essas previsões se confirmarem, será a primeira vez em 13 anos que o déficit do INSS cairá em um ano em relação ao ano anterior.