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Previdência tem pior fevereiro desde 2005

Segundo o ministro Garibaldi Alves Filho, o déficit de R$ 5,1 bilhões foi distorcido por causa de queda na arrecadação

CÉLIA FROUFE / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

30 de março de 2012 | 03h05

Nos últimos sete anos, a Previdência Social não teve um rombo tão grande em meses de fevereiro, como no mês passado. O déficit no período foi de R$ 5,1 bilhões, o pior desde 2005, quando chegou a R$ 5,4 bilhões, já considerando a correção da inflação. O resultado de fevereiro foi 47% maior do que o do idêntico mês de 2011 e ficou 71% acima do que foi visto em janeiro.

O principal motivo de a conta estar no vermelho, de acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, foi a queda de 4,4% ante janeiro no volume da arrecadação, fortemente influenciada pela prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional e dos Microempreendedores Individuais (MEI) de janeiro para março. "O resultado está distorcido", justificou.

Segundo o ministro, o repasse das contribuições do Simples Nacional em janeiro foi de R$ 2,1 bilhões e, em fevereiro, de R$ 132 milhões. Essa diferença de R$ 2 bilhões deve ser vista a mais nas contas de março.

Urbano. O novo prazo para o Simples foi tão significativo para a previdência que até o setor urbano voltou a ficar negativo, com um déficit de R$ 96,8 milhões. Isso não acontecia desde fevereiro de 2007, quando o saldo, já corrigido pelo INPC, ficou no vermelho em R$ 653 milhões.

No bimestre, a previdência já acumula um déficit de R$ 8,2 bilhões, montante 21,8% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado. O resultado é fruto do crescimento de 4,3% da arrecadação, para R$ 38,5 bilhões, mas de um aumento ainda maior das despesas (7%), para R$ 46,6 bilhões.

Técnicos do ministério preveem que o déficit da Previdência deste ano ficará entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões em termos nominais. A pergunta foi direcionada a Garibaldi, que preferiu remeter a questão para a equipe técnica, brincando com os servidores. "Às vezes, nem eu acredito neles", comentou.

O ministro comentou também que a Pasta continuará a colaborar com a equipe econômica para desonerar a folha de pagamentos de setores produtivos que enfrentam a concorrência internacional. "Estamos dentro de uma política de entendimento com a área econômica e estamos aguardando apenas que, havendo como há, consequências para a previdência, que isso possa ser ressarcido imediatamente para que não tenhamos problemas com a gestão previdenciária", explicou. De acordo com dados divulgados pela Previdência, as renúncias no setor de tecnologia da informação e comunicação somaram R$ 88,1 milhões em fevereiro, enquanto as do setor de confecções e artefatos em couro somaram R$ 81,2 milhões. No acumulado do ano, esses valores são de R$ 176,6 milhões e de R$ 162,6 milhões, respectivamente.

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