Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Prevista para 2014, obra na Paraíba está quase parada

Primeira fase da Vertente Litorânea só ficará pronta em dezembro deste ano, se tudo correr como o planejado

Renée Pereira, O Estado de S. Paulo

24 de janeiro de 2016 | 03h00

O primeiro trecho do Canal Adutor Vertente Litorânea, em construção no Estado da Paraíba, deveria ter sido concluído em 2014. Mas, se tudo correr bem, só deverá ser finalizado em dezembro de 2016. O projeto, do governo do Estado, em parceria com o governo federal, vai levar água para mais de 600 mil pessoas em 35 municípios, potencializando os resultados da obra de transposição do Rio São Francisco.

Segundo o engenheiro responsável pela obra, Alexandre Machado, o lote 1 do canal tem 40 quilômetros de extensão e está com 80% das obras concluídas. “Hoje, o projeto está num ritmo menos acelerado, com 350 funcionários, por causa dos repasses de recursos do governo federal. No pico da obra, em 2014, teve 1.800 pessoas no canteiro de obras.”

Ele conta que o empreendimento, iniciado em novembro de 2012, teve vários problemas no seu andamento. Entre eles, acusações de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e alterações no projeto, já que a licitação foi feita com base num projeto básico. Outra pendência é um trecho de terraplenagem que precisa de um acordo com assentados no local. 

O lote 2, que soma mais 40 km de extensão, também depende de dinheiro do governo. Nesse caso, porém, o empreendimento está em fase de elaboração de projeto. O último trecho, com 32 km, está em fase preliminar. A expectativa é que todo o canal, com 112 km, esteja concluído entre 2017 e 2018.

Pelos dados da Contas Abertas, a dotação inicial para o projeto foi de R$ 180 milhões, revisado para R$ 78 milhões. Desse valor, nada foi empenhado nem pago. Em 2015, porém, houve pagamento de R$ 67 milhões referente a restos a pagar de anos anteriores. Há ainda R$ 33 milhões a pagar de anos anteriores.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, afirma que o governo federal intensificou para este ano a “aplicação de políticas públicas e investimentos em obras estruturantes e permanentes” para amenizar os efeitos da seca e os impactos nas regiões atingidas. Diz ainda que, em relação a outros projetos, alguns ainda estão em fase de licitação e, por isso, não tiveram execução.

Outro programa idealizado pelo governo e que teve cerca de R$ 500 milhões autorizados em 2015 foi o desenvolvimento da aviação regional. Desde o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff há a tentativa de fazer o programa decolar, sem sucesso. Segundo fontes, algumas empresas chegaram a fazer estudos para verificar a viabilidade do programa, mas o resultado mostrou que o negócio não parava de pé.

Em programas voltados à área social, a execução também não avançou muito no ano passado. O programa de Concessão de Crédito para Instalação às Famílias Assentadas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi contingenciado em 70% e ainda assim não conseguiu fazer nenhum pagamento em 2015. 

Os desembolsos que ocorreram no período foram de restos a pagar. O diretor do Incra, Cesar Aldrighi, afirma que houve mudança na sistemática de garantia de recursos públicos da reforma agrária em 2014. Segundo ele, o orçamento caiu para R$ 266 milhões, de R$ 946 milhões.

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