Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

PRF não aplicou nenhuma multa autorizada pelo STF a caminhoneiros

Polícia alega que aguarda parecer da AGU com orientação sobre como aplicar as autuações; já AGU diz que é atraso ocorre por dúvidas da corporação

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

27 Maio 2018 | 15h06

BRASÍLIA - Considerada uma das estratégias mais eficazes para tentar remover os bloqueios das estradas, multas altas ainda não foram aplicadas nem a caminhoneiros nem a empresas envolvidas no protesto, que alcança hoje o sétimo dia. Dois dias depois da autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), nenhuma multa no valor de R$ 100 mil por hora foi aplicada às entidades responsáveis pelos bloqueios nas estradas ou de R$ 10 mil por dia para caminhoneiros envolvidos no protesto, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

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A punição foi fixada numa cautelar concedida sexta à noite, num pedido feito pela Advocacia-Geral da União, que incluía também o uso da força para tentar conter a greve dos caminhoneiros. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito ontem que multas de R$ 100 mil começariam a ser aplicadas. No entanto, todas as multas determinadas até o momento pela Polícia Rodoviária Federal  (PRF) tiveram como base o Código Nacional de Trânsito, num valor que varia entre R$ 5 mil e R$ 17 mil. No balanço divulgado pela PRF, foram determinadas 400 multas, num total de  R$ 2 milhões.

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Questionada, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que aguardava da Advocacia-Geral da União um parecer orientando sobre como a aplicação da multa seria feita e qual seria o alcance da decisão. A corporação informou não haver prazo para que tal parecer fosse emitido. Para a AGU, não há dúvidas de que a  Polícia Rodoviária Federal tem poderes para aplicar a multa definida pelo STF e atribuiu o atraso do uso dessa competência a dúvidas ainda existentes na corporação, uma vez que a cautelar foi concedida no fim da sexta.

Na cautelar concedida pelo STF, a multa pode ser aplicada  para casos do bloqueio da rodovia e do acostamento. Relatos indicam que a prática de estacionar caminhões nos acostamentos se intensificaram desde ontem. 

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Balanços divulgados pela PRF mostram que aumentou o número de pontos de manifestação identificados em rodovias federais de 1.163 para 1179, entre 19 horas e 22 horas de ontem. O número de pontos bloqueados de acordo com o último balanço é de 554.

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