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Para analistas, esforço fiscal do governo ainda está longe da meta

Especialistas afirmam que, a julgar pelo desempenho até agora, as contas do governo devem fechar 2015 com resultado melhor do que no ano passado, mas ainda abaixo da meta

RICARDO LEOPOLDO E IGOR GADELHA, O Estado de S. Paulo

28 Maio 2015 | 18h08

O governo central exibiu um resultado geral ruim das contas públicas no primeiro quadrimestre e, neste ritmo, o superávit primário do setor público consolidado ficará longe da meta de R$ 66,3 bilhões para 2015, afirmou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de recursos. No caso específico do governo central, a meta para o ano é de R$ 55,2 bilhões em 2015.

Além de ter registrado um déficit de R$ 35,4 bilhões no acumulado em 12 meses até abril, o equivalente a 0,63% do PIB, o governo central teve alta real de 3,7% das despesas de janeiro a abril, enquanto as receitas caíram 3,3%, descontada a inflação, neste período. "Esses números indicam que o primário do setor público consolidado chegará a 0,5% do PIB neste ano. Embora seja uma melhora em relação ao déficit de 0,6% do Produto Interno Bruto registrado em 2014, não é suficiente. A dívida bruta deverá subir em 2015, com alta dos juros e retração do PIB, o poderá levá-la para 68% do Produto Interno Bruto em dezembro", comentou.

"No primeiro quadrimestre, a queda real das receitas se deveu à recessão que o País enfrenta", destacou Camargo. "Contudo, a alta nominal de 12,2% das despesas, o equivalente a quase 4% de elevação sem a inflação, indica que o governo precisa cortar gastos com pressa", destacou. Para ele, nessa categoria o principal candidato a reduções serão os investimentos.

"O quadro atual das contas públicas também indica que o Poder Executivo vai aumentar mais impostos", destacou. Entre os tributos que poderão entrar na mira do Tesouro Nacional poderiam estar PIS e Cofins, além de juros sobre o capital próprio.

Para Camargo, caso o governo gere um superávit primário de 0,5% do PIB neste ano, esse fato poderá acender uma luz amarela para as agências de classificação de risco, o que poderia retomar com força a especulação de que o Brasil poderá perder a nota grau de investimento em 2016.

Efeito calendário. Opinião semelhante tem Flávio Serrano, economista sênior do Besi Brasil. Para Serrano, mesmo com o resultado mensal positivo, o superávit acumulado no primeiro quadrimestre deste ano aindaé fraco frente à meta fiscal do setor público consolidado prometida pelo governo.

"O resultado tem mais a ver com calendário do que com qualquer outra mudança", disse Serrano, que projetava superávit de R$ 13,2 bilhões em abril. O economista chamou a atenção para o aumento das despesas de custeio, que surpreendeu o economista ao virem acima do previsto. Em abril, as despesas de custeio somaram R$ 21,631 bilhões. "No acumulado do ano, o resultado ainda não é bom. O superávit primário acumulado só do governo central daria 0,8% do PIB", afirmou.

Serrano lembra que o superávit em abril se deu principalmente devido à arrecadação mais forte, sobretudo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL).

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