Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Primeiro e único Estado a aderir a recuperação fiscal, Rio vê dívida crescer 27% em 2017

O valor devido é anotado em uma 'conta gráfica' para que o Estado depois reembolse a União, com valores corrigidos

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

12 Março 2018 | 18h55

BRASÍLIA - Primeiro e único Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Rio de Janeiro viu sua dívida consolidada aumentar 27% no ano passado, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 12, pelo Tesouro Nacional. O relatório, porém, não traz os valores absolutos da dívida no fim dos anos de 2016 e 2017, apenas sua variação.

O RRF prevê a suspensão do pagamento da dívida pelo Estado em dificuldade financeira por até três anos. A medida vale para débitos junto à União ou junto a instituições financeiras e organismos multilaterais - neste caso, o Tesouro paga a dívida no lugar do Estado.

O valor devido pelo Rio é anotado em uma "conta gráfica" para que o Estado depois reembolse a União, com valores corrigidos.

O Rio ingressou formalmente no RRF em setembro no ano passado, mas desde janeiro de 2017 obteve liminar para deixar de pagar suas dívidas.

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Além disso, contratou novo empréstimo de R$ 2,9 bilhões para equilibrar suas finanças e tentar colocar os salários de servidores em dia. Essa operação, firmada após o ingresso no RRF, tem como garantia ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que o governo fluminense pretende privatizar parar quitar o financiamento.

Técnicos do governo chegaram a alertar no ano passado sobre o perigo de aumento da dívida do Rio de Janeiro a partir da concessão de novos empréstimos. Parecer que subsidiou a Advocacia-Geral da União (AGU) revelado pelo Estadão/Broadcast em fevereiro do ano passado, advertia que o empréstimo poderia ter custo elevado para o Estado, diante da fragilidade de suas finanças.

"Assim, num futuro não muito distante, o Estado estará mais endividado e continuará com receitas que sequer serão capazes de suportar a sua despesa corrente, permanecendo no ciclo vicioso da necessidade de mais empréstimos para continuar em funcionamento", dizia o parecer entregue à AGU no ano passado, antes da adesão do Rio ao RRF.

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O aumento da dívida consolidada do Rio de Janeiro foi o mais intenso entre os Estados em 2017, mas não foi o único. Três tiveram aumento de 12%: Bahia, Ceará e Roraima. Em Tocantins, o avanço da dívida foi de 10%. O Paraná viu seus débitos consolidados crescerem 9%.

O Rio Grande do Sul, que também conseguiu em meados do ano passado liminar para deixar de pagar suas dívidas, viu seus débitos crescerem 4%. O governo gaúcho tenta ainda ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e até hoje não deixou de pagar seus débitos com instituições financeiras, apenas suspendeu os pagamentos devidos à União.

Já Minas Gerais, que também enfrenta crise financeira, viu seu endividamento diminuir em 4% em 2017. 

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