Primeiro Emprego começa em 10 regiões metropolitanas

O programa Primeiro Emprego, sancionado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começa já em 10 regiões metropolitanas, onde estão preparados 200 postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine). Com orçamento de R$ 130,9 milhões, o Ministério do Trabalho ainda não sabe quanto gastará esse ano com os incentivos às empresas que aderirem ao projeto e com o serviço voluntário, a cargo de entidades públicas e instituições privadas sem fins lucrativos. Os técnicos do governo acreditam que será possível empregar cerca de 60 mil jovens ainda este ano. A meta de atingir 250 mil jovens entre 16 anos e 24 anos, vindos de famílias pobres, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, permanece para o final de 2004. As micro e pequenas empresas que aderirem ao projeto receberão do governo, pelo prazo de seis meses, R$ 200,00 por jovem empregado. O incentivo cai pela metade para as grandes e médias empresas. Pela lei, as empresas não poderão empregar parentes e nem substituir os trabalhadores mais velhos. Elas terão ainda que se comprometer a manter o mesmo número de postos de trabalho nos últimos 12 meses para poder receber o incentivo do governo. O jovem empregado terá que continuar estudando. A lei também autoriza a União a conceder auxílio financeiro ao prestador de serviço voluntário pertencente à família de baixa renda. Nesse caso o público alvo são jovens que saíram do sistema penal ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas ou ainda grupos específicos, submetidos a maiores taxas de desemprego como as mulheres, os afro-descendentes e os portadores de deficiência. Nesses casos, o auxílio é de R$ 150,00 durante um período máximo de seis meses. Pelos dados do IBGE, a taxa de desemprego que atinge os jovens é praticamente o dobro da taxa de desemprego geral. As dez regiões metropolitanas que serão inicialmente beneficiadas com o programa são Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Goiânia, Distrito Federal e Belo Horizonte.