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Primeiro leilão de hidrovias deve ser realizado no próximo ano

Trecho que liga Palmas a Belém, no rio Tocantins, deve ser o primeiro a passar para a iniciativa privada

MÔNICA CIARELLI / RIO, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2013 | 02h07

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, informou ontem que o primeiro leilão de hidrovias no Brasil deve ocorrer em 2014. Mas deixou claro que esse cronograma ainda depende da aprovação do governo.

A ideia é licitar primeiro a hidrovia de Tocantins, que ligará Palmas (TO) a Belém (PA). "Estamos pretendendo concluir os estudos técnicos e a modelagem em setembro", disse Figueiredo, que participou, no Rio, do 24.º Congresso Brasileiro do Aço.

Segundo o presidente da EPL, o governo deve adotar um modelo de concessão administrativa. A novidade é que o edital não deve prever a cobrança de tarifas pelo uso da hidrovia. Por essa estrutura, o governo arcaria com o custo da prestação do serviço pela administração da concessão.

No dia anterior, Figueiredo havia revelado que o governo já começa a analisar ações para fortalecer o modelo de cabotagem do País. Ele argumentou que o fortalecimento da cabotagem é fundamental, já que o Brasil tem 70% de seu Produto Interno Bruto (PIB) concentrado na faixa litorânea.

"Já existe um início de discussão. Começamos a conversar na Fiesp sobre o assunto e formamos um grupo para fazer essa discussão. Precisamos revitalizar a cabotagem no País", informou. Entre as reivindicações dos operadores estão a redução dos tributos e do custo.

Aeroportos. Figueiredo informou também que o governo estuda um modelo de concessão de aeroportos regionais que isenta a cobrança de tarifa de embarque ao usuário.

A EPL, segundo ele, já está em conversas com governos municipais e estaduais. "O governo de Minas Gerais já apresentou algumas propostas", afirmou. O estudo abrange cerca de 400 aeroportos regionais.

Segundo Figueiredo, o modelo funciona como um financiamento ao projeto do governo, que não terá de desembolsar integralmente o valor do investimento para a construção do aeroporto.

Com o modelo, o governo pretende facilitar o maior uso da malha aeroportuária no País. "Queremos facilitar o deslocamento, por isso, vamos bancar esse custo", disse. E completou: "Vai ficar caro para alguém. Ou o usuário vai pagar ou o governo vai pagar".

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