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Primeiros sinais

Ministérios, Previdência, impostos. Nova equipe busca discurso comum

Cida Damasco, O Estado de S.Paulo

05 Novembro 2018 | 05h00

O presidente eleito Jair Bolsonaro entra na sua segunda semana pós-segundo turno ainda comemorando o golaço de Sergio Moro no superministério da Justiça. Mas tem pela frente a tarefa de desfazer alguns desacertos no seu programa de governo, principalmente na área econômica. Ninguém espera que um presidente recém-eleito tenha um projeto de governo pronto e acabado. 

Para preencher os vazios, com alterações ou contribuições de parceiros, servem inclusive os dois meses de transição até a chegada ao Planalto. Ainda mais quando se trata de uma espetacular virada no quadro político, como a protagonizada por Bolsonaro, que abriu espaço para novos personagens não só no Planalto, como nos governos estaduais e no próprio

Congresso. Mesmo assim, não convém deixar que mensagens transmitidas ao País nesse período sejam contraditórias, até porque se o quadro político é novo, o econômico está aí há um bom tempo à vista de todos, com problemas mais do que identificados exigindo soluções certeiras. 

Pelo menos duas grandes fontes de discordâncias e/ou indefinições dentro do time de Bolsonaro chamam a atenção nesse primeiro momento. A primeira diz respeito ao enxugamento de ministérios, de 29 para praticamente a metade. Promessa recorrente de vários outros governantes, a fusão de ministérios, além de não trazer o corte de gastos imaginado, sempre acaba atropelada pela necessidade de fazer valer o “presidencialismo de coalização”, que na prática resulta no tal loteamento de cargos. Porém, mesmo que Bolsonaro consiga de fato se descolar dessa lógica na chegada ao Planalto, também impressionam critérios para definir o perfil de algumas pastas que vão vingar depois do redesenho. 

Se o presidente eleito não for convencido a recuar do recuo, é possível que seja afastada a hipótese de junção da Agricultura com o Meio Ambiente – que conseguiu desagradar até aos ruralistas exportadores, por temor da reação desfavorável dos compradores de produtos brasileiros a um inevitável relaxamento na observância das regras ambientais. Menos mal. Mas as distorções não se esgotam nesse caso: continua em pauta, por exemplo, o fatiamento da Educação, que deixaria o ensino básico nesse ministério e levaria o ensino superior para o de Ciência e Tecnologia. 

Outro grande foco de divergências está na reforma da Previdência. Que Bolsonaro tem intenção de fazer a reforma, parece claro – e o comportamento dos mercados é prova dessa avaliação. Também há sinais de que as mudanças caminharão rumo ao regime de capitalização, em lugar do regime de repartição. No modelo atual, quem trabalha paga os benefícios de quem está aposentado, e na capitalização, o próprio trabalhador contribui para uma conta individual, que vai cobrir a sua aposentadoria. 

Uma das propostas em estudo, com a paternidade de Armínio Fraga e do especialista do Ipea Paulo Tafner, prevê uma transição gradual para o sistema de capitalização, que incluiria apenas quem entrar no mercado de trabalho no prazo de 15 a 20 anos. Os cálculos são de uma economia de R$ 1,27 trilhão em 10 anos, três vezes a versão que sobreviveu da reforma de Temer. 

Não há concordância, contudo, entre Guedes e o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre a forma e o ritmo adequado para tocar essas mudanças. Encampar pedaços da reforma de Temer agora e deixar a capitalização para depois ou fazer tudo de uma vez só. No mesmo terreno, também está em debate a criação de um imposto para cobrir o rombo do INSS, nas bases da CPMF, em lugar da parte que as empresas recolhem sobre a folha de pagamento. Ou seja, trata-se de muita ideia e também de muita dúvida.

A “estreia” do governo Bolsonaro caracterizou-se ainda por ruídos em relação a outros temas econômicos, como a desnecessária declaração de Guedes sobre o uso de reservas internacionais e a defesa de limites à flutuação do câmbio pelo próprio Bolsonaro. Como costuma acontecer, esses desencontros têm sido vistos como falhas de comunicação. Mas não dá para negar que essa é apenas uma parte do problema. Certamente profissionais da área ajudariam a unificar o discurso dos integrantes da equipe, mas antes de mais nada é preciso unificar as orientações do governo.

* CIDA DAMASCO É JORNALISTA

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