Principais decisões na cúpula do Mercosul no Paraguai

Acordos de livre trânsito, alíquota externa comum e biotecnologia estão entre os itens aprovados nesta quarta-feira pela cúpula 

Reuters,

29 de junho de 2011 | 19h38

A seguir, os principais itens aprovados pelo Mercosul na sua cúpula semestral, realizada na quarta-feira em Assunção:

Livre trânsito - Decidiu-se por garantir o livre trânsito de mercadorias e meios de transporte fluviais e terrestres.

Alíquota externa comum - Foi criado um grupo de trabalho para supervisionar a eliminação da dupla cobrança da Alíquota Externa Comum (AEC) no bloco.

Parlamento - Foi aprovada uma recomendação relativa ao Parlamento do Mercosul que amplia até 2014 o prazo para a realização de eleições diretas dos seus integrantes.

Contratações públicas - Foi estendido até o final deste ano o prazo para a conclusão do processo de revisão do Protocolo de Contratações Públicas, que busca abrir oportunidades de negócios e investimentos para empresas e prestadores de serviços da região.

Placas comuns - Foi aprovado um cronograma de trabalho para harmonizar as placas de automóveis do Mercosul a partir do segundo semestre deste ano. O objetivo é que haja uma placa comum do Mercosul que facilite o trânsito de veículos.

Biotecnologia - Foi aprovado um projeto de 7,03 milhões de dólares para patrocinar pesquisas científicas aplicadas ao setor da biotecnologia.

Malvinas - Os presidentes aprovaram um comunicado que rejeita as "lamentáveis" declarações do ministro britânico de Defesa sobre a mobilização de aviões de combate na região das ilhas Malvinas, cuja soberania é pleiteada pela Argentina.

PDVSA - Na declaração conjunta, os presidentes lamentaram que o governo dos Estados Unidos "tenha decidido impor sanções de caráter unilateral que afetam a estatal petroleira venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA)."

(Por Daniela Desantis)

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