Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

'Principal recado é que governo vai reduzir gasto'

Professor da USP diz que governo está trabalhando dentro da viabilidade política e com cuidado para não aprofundar a recessão

Entrevista com

Heron do Carmo, professor de economia da USP

Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2016 | 17h53

O principal recado dado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o de que o governo começará a reduzir os gastos públicos, analisa o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), Heron do Carmo. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Heron afirma que o ministro está "trabalhando dentro da viabilidade política e com muito cuidado para não aprofundar ainda mais a recessão" econômica no País.

O professor critica, no entanto, o princípio da aplicação da inflação de 2016 ao teto do crescimento das despesas em 2017. Para ele, seria mais positivo se fosse determinada uma meta nominal. "Seria melhor se tivessem estabelecido uma meta nominal, sem qualquer referência à inflação. Talvez tenham feito assim porque, muito provavelmente, já tivessem negociado com o Congresso", cogitou.

O professor da USP também destaca que a equipe econômica tentará usar o Tesouro para ajudar o Banco Central (BC), "que tem atuado sozinho e não é de agora", e faz um alerta em relação à necessidade da Desvinculação de Despesas da União (DRU). Sem ela, a equipe econômica terá dificuldades para conseguir reduzir os gastos públicos.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

O que você achou das medidas econômicas anunciadas hoje?

O principal recado do ministro Meirelles é o de que o governo vai começar a reduzir os gastos públicos. Mas sem a DRU, não dá para se fazer muito.

Por que?

Porque há um grande problema na vinculação de despesas. Algumas vezes há áreas com recursos sobrando e que têm que ser gastos. Muitos municípios têm uma verba para Educação, por exemplo, muito maior do que efetivamente precisa. E esse dinheiro não pode ser devolvido para a União.

O ministro disse que ainda não há uma decisão sobre a DRU.

Ele está trabalhando dentro da viabilidade política e com muito cuidado para não aprofundar ainda mais a recessão. Está querendo usar o Tesouro Nacional para ajudar o Banco Central a reduzir juro, para que seja retomado o consumo e a arrecadação.

Como o senhor recebe a afirmação de que a inflação de 2016 será aplicada no teto das despesas em 2017?

Seria melhor se tivessem estabelecido uma meta nominal, sem qualquer referência à inflação. Talvez tenham feito assim porque, muito provavelmente, já tivessem negociado com o Congresso. Pode ser uma estratégia política para viabilizar sucesso na votação já que os congressistas estão preocupados com valores reais.

Mas isso não caminha no sentido contrário do discurso do próprio ministro sobre a necessidade de se desindexar a economia?

Eu sou contra porque é uma questão de princípio. O próprio Meirelles sinalizou para o nominalismo. Possivelmente ele está sujeitando a questão à sua aprovação no Congresso. E como a tendência é a inflação cair para próximo de 5% no ano que vem, aplicando os cerca de 7% esperados para 2016 sobre as despesas, possibilitará alguma folga no teto dos gastos.

Mas com essa folga o governo não poderia vir a gastar mais?

Poderia sim aumentar as despesas reais. Essas coisas podem estar sendo feitas para passar o princípio do teto e depois definirem as regras para atualizá-lo. O princípio é errado porque mantém a indexação. O ideal seria que o teto fosse fixado pelo Congresso.

Além da queda da inflação deveremos ter algum crescimento. Isso não é bom?

Desde que seja mesmo transitório o ajuste das despesas pela inflação passada, o governo poderá ter dois ganhos. Um com a queda da inflação e outro com um crescimento de 0,5% a 1% do PIB, pois o consumo pode crescer um pouco e a arrecadação também.

Então qual é o problema?

Falta definir uma meta das despesas vinculadas e estabelecer uma evolução dos gastos públicos a uma taxa inferior à taxa de crescimento do PIB. 

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