BRASÍLIA - Depois de o governo bloquear R$ 1,7 bilhão do Orçamento em março para encaixar as despesas no teto de gastos, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse na quinta-feira, 5, que novos cortes serão necessários para compensar as “prioridades” definidas pela administração, entre elas o reajuste que o presidente Jair Bolsonaro quer dar ao funcionalismo público.
Em participação no Broadcast Live, Valle disse que existe uma preocupação com a paralisação da máquina pública por falta de recursos. “Existe essa preocupação, mas vamos trabalhar para não ter shutdown (termo técnico para a paralisação). Parar a Receita Federal ou o Tesouro Nacional não é desejável, teremos de cortar outras despesas. Não tem cabimento a máquina parar por falta de orçamento.”
Até o dia 22 deste mês, a equipe econômica tem de enviar ao Congresso relatório sobre receitas e despesas do ano, mostrando como serão cumpridas as regras fiscais, a meta de resultado primário e o teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior. “Maio ainda é mês desafiador. Vamos ter de achar espaço para o aumento dos servidores, temos o desafio de eleger despesas a serem cortadas para compensar as que já estão priorizadas.”
Com a pressão de servidores públicos por aumento de salário, o secretário disse que a decisão sobre o reajuste é política. Na semana passada, Bolsonaro confirmou que pretende dar um reajuste de 5% a todo o funcionalismo, como antecipado pelo Estadão/Broadcast. Isso teria um custo de R$ 6,5 bilhões aos cofres públicos. “É bem provável que isso seja definido em breve.”
Valle disse ainda que a equipe econômica iniciou estudos sobre a possibilidade de criar uma meta para a dívida pública. Valle afirmou que a estimativa da equipe econômica é de que a dívida pública termine o ano correspondendo a 79% do Produto Interno Bruto (PIB).
Teto de gastos
Após os candidatos à Presidência anunciarem que pretendem rever o teto de gastos – incluindo o presidente Jair Bolsonaro – caso sejam eleitos, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que a eleição é o momento para o debate sobre o assunto.
“Pela minha experiência, qualquer governo, seja de direita, seja de esquerda, vai querer uma regra fiscal para controle de despesas. O teto de gastos vem se mostrando muito positivo, é uma importante ferramenta e fica mais claro nosso limite orçamentário”, disse.
Com adversários propondo o fim do teto ou mesmo a mudança para ampliar os investimentos públicos, a equipe de Bolsonaro avalia que há condições mais favoráveis para a medida. Como mostrou o Estadão, o presidente cobra da equipe econômica espaço para investimentos em realizações que possam deixar sua marca num segundo mandato, e o Auxílio Brasil é sua principal aposta para a reeleição.
Valle negou, no entanto, que o Ministério da Economia trabalhe em propostas para retirar do teto despesas como o Auxílio Brasil ou investimentos. “Acho bastante compreensível ter esse debate, principalmente em ano eleitoral, mas atualmente não tem nenhum plano de alteração da regra no Ministério da Economia”, disse.
Na quarta-feira, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), escolhido como relator-geral do Orçamento de 2023 no Congresso, também defendeu retirar o programa do teto. “A minha posição sempre foi uma posição favorável à manutenção do teto de gastos. (Mas) Eu acho que, nesses casos, nós poderíamos fazer uma exceção em favor de salvar vidas, de melhorar a vida das pessoas e até de salvar pessoas que estão passando fome”, disse Castro.
