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Privatização acelerada

A privatização continua em ritmo acelerado, no Brasil, não mais com a venda de empresas perfeitamente administráveis por particulares, como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional, mas com o crescente uso de recursos públicos para fins particulares. Para que serviu, na semana passada, a reunião de milhares de prefeitos em Brasília, ao custo de pelo menos R$ 1,6 milhão para o Tesouro? Por que o ministro do Trabalho quer o fim do rodízio na presidência do Conselho Deliberativo do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador? Por que tanta disputa entre partidos pelo controle de estatais e de seus fundos de pensão?A reunião de prefeitos é um exemplo excelente de como recursos do Estado servem a objetivos privados - no caso, objetivos eleitorais. Fora a hipótese de uma alucinação coletiva, o resultado principal e mais visível do encontro foi a promoção da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. O valor gasto, muito maior que o informado inicialmente (R$ 253 milhões), foi descoberto pelo Estado e divulgado na edição de ontem. Apesar da indignação exibida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em mais uma de suas manifestações contra a imprensa, aquele encontro foi, sim, acima de tudo um fato eleitoral. Se fosse um mero evento administrativo, o palco seria reservado ao ministro das Cidades, talvez ao da Fazenda, mas quem realmente apareceu foi a candidata escolhida pelo presidente Lula.O significado evidente da reunião patrocinada pelo governo foi percebido não só pela imprensa e pela oposição. Também os pequenos empreendedores de ocasião, sempre a postos para ganhar uns trocados em todo evento concorrido, entenderam facilmente a situação. Prefeitos fizeram fila para ser fotografados e aparecer numa fotomontagem, entre o presidente Lula e sua candidata à sucessão presidencial. Que prefeitos queiram aparecer em fotos com o presidente não é novidade. Que se disponham a aparecer entre ele e um chefe ou uma chefe da Casa Civil só tem sentido em circunstâncias muito especiais. Quem faria fila para aparecer ao lado de Pedro Parente, Clóvis Carvalho, Jorge Bornhausen ou do poderoso Golbery do Couto e Silva? E quem ofereceria uma fotomontagem com qualquer dessas figuras ao lado do presidente?O Brasil converteu-se num imenso palanque para a campanha eleitoral antecipada pelo governo petista. A oposição protesta contra a antecipação, mas esse não é o único problema importante. É preciso evitar o uso de meios públicos para a promoção de uma candidatura, mas a isso se dá pouquíssima atenção.O uso de recursos do Estado para fins particulares é parte da rotina brasileira. Tornou-se um componente da paisagem. Num país menos embotado pelo espetáculo diário do retalhamento do setor público, a briga pela direção de Furnas e do fundo de pensão de seus funcionários causaria horror. Por que a direção de uma empresa de eletricidade e de um fundo de pensão tem de caber a um partido político? Nunca se usaram com tanta frequência palavras como "república" e "republicano", e nunca se praticaram de forma tão ostensiva o aparelhamento e o loteamento da máquina do Estado e de todos os seus meios de operação. Não há, nisso, nada de republicano.Não escaparam do loteamento e do aparelhamento nem as agências de regulação, concebidas, na década passada, para operar livres da influência político-partidária. O mais novo capítulo dessa ocupação política foi a indicação, pelo PT, do economista João Rezende para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações. A nomeação poderia ter ocorrido no fim do ano, mas decidiu-se deixá-la para depois da eleição das Mesas do Senado e da Câmara, por causa da disputa entre PT e PMDB. O indicado pode ter qualificações técnicas e experiência no setor de comunicações, mas sua nomeação é o resultado de um acordo político e se enquadra num sistema de partilha. O próximo evento, nessa área, será a indicação de um nome para um posto na Agência Nacional de Transportes Terrestres. O líder do PTB, Gim Argello, tem seu candidato, segundo informou o Estado.Que partidos disputem o governo para aplicar seus modelos e programas é próprio da política em suas manifestações mais altas. Mas qual o sentido programático da ocupação de cargos loteados entre partidos? Isso é apenas privatização, no pior sentido atribuível a essa palavra. É privatização tanto quanto o uso da verba indenizatória para a manutenção de escritórios e a promoção de interesses eleitorais. *Rolf Kuntz é jornalista

Rolf Kuntz*, O Estadao de S.Paulo

19 de fevereiro de 2009 | 00h00

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