Rene Moreira/Estadão - 6/3/2017
Rene Moreira/Estadão - 6/3/2017

Privatizar a Eletrobrás pode reduzir a tarifa de energia, diz Temer

Em entrevista, o presidente também afirmou que, se o governo não conseguir vender as cotas da estatal elétrica neste ano, ao menos foi dado o primeiro passo com o envio na semana passa de uma MP tratando da privatização

Renan Truffi e Marcelo Osakabe, Broadcast

29 de janeiro de 2018 | 11h27

O presidente Michel Temer comentou nesta manhã o processo de privatização da Eletrobrás. "Se não conseguirmos descotizar a Eletrobrás este ano, ao menos demos o primeiro passo", disse durante entrevista ao Programa 'Jornal Gente' da Rádio Bandeirantes. Temer também explicou que todos os estudos acerca da venda da estatal elétrica apontam para a redução da tarifa de energia.

O projeto de lei da privatização da Eletrobrás foi enviado formalmente na semana passada ao Congresso. Dentre outros pontos, o texto prevê que, associado à privatização, haverá a chamada descotização. Com isso, mediante o pagamento de uma outorga à União, a Eletrobrás poderá comercializar a energia das usinas a preços de mercado - hoje, a energia é vendida conforme o custo de operação e manutenção.

Pelo texto, a descotização será feita de forma gradual, num prazo de no mínimo três anos e de no máximo cinco anos.

O projeto de lei foi encaminhado ao Congresso em regime de urgência, o que permite uma tramitação nas duas casas em 45 dias. A intenção do governo é que tudo seja feito no Legislativo até abril. Esse é o prazo ideal, já que todo o processo de como será a privatização tem que ser finalizado para ser encaminhado à Eletrobras até junho, quando está prevista uma assembleia da companhia para tratar do assunto. Governo e estatal querem concluir a privatização ainda este ano.

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