Privatização dos benefícios causou crise energética, diz professor

Professor titular do Instituto de Economia da UFRJ, Adilson de Oliveira diagnosticou a socialização de custos e privatização de benefícios na energia elétrica como sendo o principal equívoco ocorrido no setor no último ano. "O esperado é que o novo governo inverta este raciocínio", comentou o professor em palestra realizada há pouco no Seminário "A Questão Energética e o Setor Químico no Brasil", que está sendo realizado hoje pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), no Rio. Segundo o professor, antes do racionamento de energia alguns "equívocos" já se acumulavam, entre eles, a adoção da tarifa dolarizada e da diferença entre os índices adotados, o IGP-M e o IPCA. "Depois do racionamento, isso só piorou. Quem deve arcar com os custos do racionamento são os responsáveis pelo fornecimento de energia assegurada e não quem consome, como as distribuidoras e consumidores". Oliveira acredita que entre as soluções para "inverter o raciocínio equivocado do atual sistema", socializando os benefícios da energia elétrica e privatizando os riscos, seria necessária a adoção de cinco ações. A primeira seria reduzir a energia assegurada em pelo menos 10%, o que igualaria o risco com o das térmicas, segundo ele. Em segundo lugar, defende o professor, seria necessário criar o mercado spot diferenciado para a energia não assegurada, que apesar de ser mais barata, seria interruptível. "O consumidor compra mais barato, mas corre o risco de ficar sem". Em terceiro, definir curvas gerais para reservatórios, que estabelecesse os pontos mínimos e máximos admitidos nas barragens. "Há um grande erro no Brasil que é gerar energia a partir da barragem. Na verdade ela foi feita apenas para conter cheias e não gerar energia". O quarto ponto defendido pelo professor é formação de um portfolio individual de cada empresa. "Cada uma sabe exatamente quanto precisa de energia assegurada ou quanto pode cortar em determinados momentos". O quinto e último ponto é a adoção de um sistema arbitrário que impediria as distribuidoras de comprar energia barata no mercado spot e vender pelo valor normativo. "O ideal seria a distribuidora pagar o mesmo valor vigente no mercado de energia assegurada pelo qual vende a mesma energia para o consumidor". Em valores atuais, segundo ele, em vez de a distribuidora comprar por R$ 4 o MW/h e vender por R$ 70, a distribuidora seria obrigada a pagar por R$ 70 e a diferença seria depositada em um fundo social.