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Novo secretário diz que privatização do Porto de Santos está no ‘prazo limite’

Processo de venda deve ocorrer ainda neste ano, diz Márcio Povia

Foto do author Amanda Pupo
Por Amanda Pupo (Broadcast)
Atualização:

BRASÍLIA - O novo secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, reconhece que a pasta trabalha com um prazo apertado, “no limite”, para privatizar o Porto de Santos ainda neste ano. Segundo ele, diante desse cenário, o governo quer entregar um projeto de muita qualidade ao Tribunal de Contas da União (TCU), e com isso mitigar o risco de intercorrências que possam atrasar o processo. “Isso é importante, que nós sejamos transparentes de reconhecer que nós não temos folga nesse prazo”, afirmou.

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Povia confirmou que, segundo o cronograma atual, a modelagem será enviada ao TCU até o fim do mês. A Corte de Contas precisaria dar aval à operação em três meses para o edital ser publicado em outubro, como programado pelo governo. 

O leilão então ocorreria em dezembro – com esforço de realizá-lo até o dia 14. Diante do espaço mínimo com o qual o governo trabalha, Povia também não descarta um “plano B”, em que apenas o edital seria publicado neste ano, jogando o leilão para 2023. 

Navio cargueiro circula nas imediações do porto de Santos, cuja privatização é defendida pelo governo federal Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO/ 01/02/2013

Modelagem

“Não é nosso plano A, mas é um cenário importante para nós também, de pelo menos terminar a modelagem e lançar o edital”, diz. Se isso ocorrer, o certame do maior complexo portuário da América Latina poderá ficar nas mãos de um novo governo, no cenário em que o presidente Jair Bolsonaro não consiga a reeleição.

“Não tem agenda oculta, estamos reconhecendo os prazos que estão no limite, e que precisamos azeitar uma estratégia com o TCU, e assim iremos fazer”, disse Povia, que assumiu a secretaria após a saída de Diogo Piloni. O novo secretário já foi diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O projeto de venda do Porto de Santos é a próxima grande aposta da agenda de privatização do governo Bolsonaro, que começou a se desenrolar apenas neste ano, com o leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a aprovação da capitalização da Eletrobras pelo TCU. 

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Ao reconhecer o calendário apertado, Povia disse que a cobrança por qualidade está “acima de tudo”, para que os estudos sejam entregues ao TCU no “estado da arte”. “Estamos num bom caminho”, afirmou o secretário, lembrando que o formato também não é estranho ao Tribunal de Contas, que recentemente aprovou a privatização da Codesa, arrematada em leilão realizado em março. “É algo que está com as turbinas quentes”, disse Povia.

Processo transcende ideologias, diz secretário

O novo secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, afirma não conseguir “enxergar” quem possa se posicionar de modo contrário ao modelo de desestatização portuária que o governo quer aplicar no Porto de Santos, “qualquer que seja a ideologia”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está à frente nas pesquisas eleitorais, vem de uma base que reprova as privatizações implementadas pelo governo Bolsonaro, algumas delas criticadas diretamente por Lula.

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Povia confirmou que, mesmo no cenário em que o leilão ocorra neste ano, a assinatura do contrato ficaria para o próximo ano. Defendeu, por sua vez, que “infraestrutura é assunto de Estado” e que transcende questões ideológicas.

Para o secretário, a privatização do Porto de Santos passa ao largo desse debate porque é uma necessidade do País, diante das restrições fiscais e do esgotamento da possibilidade de investimentos pelo Estado. O projeto prevê R$ 18 bilhões em investimentos. 

Para o secretário, a grandiosidade do ativo, assim como a “seriedade da proposta” mitigam todas essas incertezas políticas. “O ativo é tão importante, interessante, e acho que os interessados, sejam brasileiros ou estrangeiros, sabem da seriedade da proposta, e não se permitir contaminar com agenda eleitoral”, afirmou.

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