BRASÍLIA - Um dos idealizadores do teto de gastos em 2016, o economista Marcos Mendes afirma que uma eventual flexibilização do limite de despesas tem custo, seja por aumento de tributos, seja pelo risco de descontrole da dívida pública.
"O problema fiscal brasileiro não está no teto de gastos. Ele é o guia do que precisamos fazer para, gradualmente, equilibrar as contas públicas", disse Mendes, que é pesquisador no Insper.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje mudanças no teto de gastos por meio de seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros. Como antecipou o Estadão/Broadcast, a alteração é defendida pela Casa Civil e pelo comando das Forças Armadas.
O teto limita o crescimento das despesas à variação da inflação no ano anterior. Para o economista, o problema central é o crescimento acelerado das despesas obrigatórias, que incluem Previdência, pessoal, benefícios sociais, sentenças judiciais, entre outras. Elas crescem bem acima da inflação, achatando os demais gastos dentro do teto.
"O limite para o crescimento do gasto dado pelo teto é o necessário para manter a dívida pública sob controle. Se for tomada a decisão de deixar a despesa crescer acima do teto, haverá a necessidade de aumentar a carga tributária. Do contrário, a dívida pública sairá do controle, com graves consequências sobre o crescimento econômico e a inflação", alertou o economista.
Ele afirmou que o debate sobre aumentar ou não o limite de gastos é legítimo, mas que os riscos devem ser expostos nessa discussão. "É preciso aprofundar as reformas para frear o crescimento do gasto obrigatório e o governo passar a gastar dentro da sua capacidade de arrecadação. O gasto obrigatório está crescendo a um ritmo de R$ 50 bilhões por ano. Com teto ou sem teto não é factível manter essa trajetória", disse.
Segundo Mendes, a reforma da Previdência apenas torna o problema "menos grave" e não é suficiente para evitar o pior, caso o governo decida levar adiante a proposta de flexibilizar o teto de gastos.
