Problemas com combustíveis exigem ação conjunta, diz Dilma

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, disse nesta segunda-feira que os problemas registrados no mercado de combustíveis exigem uma ação conjunta de todas as instâncias governamentais. Ela informou que esta articulação já está em processo, e previu que a situação se normalizará."Nós não vamos conviver com isso", disse a ministra, referindo-se às diversas irregularidades retratadas em reportagem da edição de domingo de O Estado de S.Paulo. Ela explicou que já recebeu queixa de diversas distribuidoras inconformadas com a concorrência predatória de empresas que atuam irregularmente.Combater essas distroções do mercado, na avaliação da ministra, é importante não apenas para proteger o consumidor, mas também para o próprio crescimento do mercado. Os três principais problemas existentes hoje, segundo ela, são a evasão fiscal, grande parte decorrente de liminares judiciais, a adulteração de combustível e a prática de preços não concorrenciais.A fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) estará em coordenação com os outros órgãos do governo que atuarão no combate às irregularidades. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por exemplo, receberá denúncias das irregularidades apuradas, seja na área de práticas anticompetitivas ou atentatórias à economia popular."Temos que passar tudo para o Cade", avisou Dilma.O Ministério da Fazenda também está estudando medidas para diminuir os problemas gerados pelas liminares judiciais, segundo a ministra. Com relação a postos que são fechados pela fiscalização mas são reabertos, a ministra disse que isso foge à alçada do ministério, pois a reabertura muitas vezes ocorre devido a liminares judiciais. Mas ela garantiu que onde for detectada suspeita de irregularidade, com preços muito baixos - com possibilidade de venda de combustível adulterado ou de sonegação fiscal - ou onde houver preços exagerados, a fiscalização será rigorosa.

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