Problemas técnicos e liminar suspendem leilão de energia velha

O Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) comunicou a suspensão por tempo indeterminado do leilão de venda da energia velha que deveria ser realizado hoje, em razão de sucessivos "problemas de conectividade" do sistema de pregão eletrônico do Banco do Brasil, contratado para realizar o serviço. A suspensão se deu quase simultaneamente ao anúncio, pelo Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro), da obtenção de nova liminar suspendendo a realização do leilão. Segundo nota distribuída pelo MAE, a suspensão do leilão foi necessária para resolver problemas operacionais apresentados pelo sistema.De acordo com a advogada do sindicato, Luiza Maria Soares Cavalcanti, a liminar foi concedida hoje de manhã pela 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará, que teria notificado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (Chesf) sobre a suspensão do leilão, às 15h40. Fontes da Aneel negaram, contudo, que a agência tenha sido notificada oficialmente da decisão da Justiça, embora já tivesse informações informais sobre a ação. Segundo as mesmas fontes, o leilão deverá prosseguir normalmente até a notificação. "Se formos notificados, iremos recorrer", disse a fonte.O leilão de energia velha, realizado pelo Mercado de Atacadista de Energia Elétrica (MAE), vem enfrentando obstáculos desde a última sexta-feira, quando a Justiça Federal do Ceará concedeu outra liminar suspendendo o leilão. Durante o fim de semana, a Chesf e a Aneel, citadas na ação, conseguiram derrubar a liminar.Problema técnicoRemovido o obstáculo de ordem judicial, o leilão passou a enfrentar problemas técnicos hoje. Com início previsto para às 10h30, reunindo a oferta das geradoras federais Furnas, Chesf e Eletronorte, além de Copel Geração, Tractebel, CGTEE, Açucareira Zillo Lorenzetti e Usina Barra Grande dos Lençóis, o leilão vem sofrendo paralisações sucessivas desde o começo, atribuídas a problemas com a conexão com o sistema do Banco do Brasil.De acordo com o professor Ildo Sauer, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo e um dos coordenadores do Fórum em Defesa do Consumidor de Energia formado por várias entidades de proteção dos direitos do consumidor e por sindicatos de trabalhadores do setor, a ação que resultou na liminar que obteve a suspensão do leilão faz parte de um conjunto de ações movidas em todo o País sob a coordenação do Fórum.Nas ações, os autores argumentam que o MAE, por ser uma entidade privada, não poderia cuidar da venda de energia das estatais; que ainda não se conhece com exatidão a quantidade de energia assegurada das usinas hidrelétricas brasileiras e, portanto, não deveria ser vendida a energia a ser liberada dos contratos iniciais; e que o leilão, por ser tratar da venda da energia de estatais, deveria respeitar a legislação sobre concessões, o que não está ocorrendo.

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