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Procedimentos preexistentes podem ser revistos

A reunião entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as entidades médicas na última quarta-feira resultou em um acordo, segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina - SP (CRM), Regina Parizi, e do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Paiva. As entidades e a ANS travaram, há duas semanas, uma polêmica por causa da resolução número 41 que define os procedimentos de alta complexidade para o tratamento das doenças preexistentes. Até a resolução, cabia às empresas de saúde definir o que era alta complexidade ou não. No caso de doença preexistente, o segurado tem 24 meses de carência para tratamentos de alta complexidade. O CRM e a Associação Médica Brasileira (AMB) criticaram a lista dos 441 procedimentos de alta complexidade. Primeiro, por considerarem-na muito extensa e, com isso, o segurado poderia ter problemas. De acordo com a AMB, a resolução tem erros científicos. E o CRM apontou que havia procedimentos considerados de urgência que não deveriam estar na resolução 41. Ela exemplificou o exame de vitalidade fetal. "Nenhum médico pede isso à toa. É uma emergência, e por isso não pode entrar na carência de 24 meses." O CRM também contestou alguns procedimentos listados como de alto custo. Regina, representante também do Conselho Federal de Medicina (CFM), informou que foi definido com o diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, José Luís Barroca, que serão indicados médicos das diversas especialidades para reavaliar os procedimentos. "A lista é muito extensa e por isso é necessário que se avalie com critério", disse. A indicação, segundo Regina, deve ser feita a partir de fevereiro. O presidente da AMB, Eleuses Paiva, disse que na próxima terça-feira os 56 médicos especialistas da entidade vão se reunir para discutir como vão trabalhar a revisão da resolução 41.Segundo ele, depois da reunião é que vai se definir como será a participação da AMB Na discussão entre as entidades, a ANS argumentava em nota à imprensa que a resolução foi a única forma de proteger o segurado, já que antes eram as empresas que definiam os procedimentos de alta complexidade. A ANS informou também que durante a consulta pública pela Internet as entidades não opinaram. As entidades rebatem informando que não foram avisadas da consulta. A Assessoria da ANS informou que a agência nunca se negou a debater as resoluções.

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