Processo de dumping contra 6 estrangeiras não foi concluído, diz Anac

As seis companhias poderão ser multadas em até R$ 20 mil, caso a prática seja confirmada

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quarta-feira, 2, que ainda não concluiu o processo em que seis empresas aéreas estrangeiras que atuam no Brasil estão sendo investigadas por cobrar bilhetes com preços mais baixos que os seus custos operacionais, prática anticompetitiva, conhecida como dumping. Segundo a assessoria da agência, as seis companhias poderão ser multadas em até R$ 20 mil, mas isso somente ocorrerá se a análise técnica da Superintendência de Serviços Aéreos (SSA) da Anac confirmar que houve a prática. O trabalho de fiscalização da Anac ocorreu entre os dias 29 de maio e 2 de junho no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), com o recolhimento de 1.400 bilhetes aéreos emitidos pelas companhias. Desde então, os técnicos da Superintendência de Serviços Aéreos (SSA) da Anac estão analisando comparativamente os preços cobrados pelas empresas aéreas em seus países de origem e em outros locais do mundo onde atuam. O parâmetro usado para medir disparidades nos valores, explicou a Anac, é uma tabela de preços mínimos acertada nos acordos bilaterais firmados entre os países para operação de empresas aérea. Esses acordos, depois de assinados, são submetidos à aprovação do Congresso Nacional. Passagens a R$ 1,00 Sobre a promoção anunciada pela empresa aérea nacional Gol de venda de passagens por R$ 1,00, a agência informa que isso não é considerado caso de dumping porque esse trata de empresa nacional que está realizando uma "promoção por tempo limitado, fora da alta temporada e que não gera riscos mercadológicos." A Anac informou ainda que a empresa informou os custos operacionais da promoção antecipadamente e foram aprovados " após verificar que, na forma como foi apresentada, a média de preço entre a ida e volta do trecho não está abaixo dos preços de custo operacional."