''''Processo no Equador não tem nada a ver com Bolívia''''

Entrevista[br]Galo Chiriboga, ministro de Minas e Petróleo do Equador[br]Rafael Correa não vai nacionalizar o petróleo e empresas privadas vão seguir operando, garante o ministro

O ministro de Minas e Petróleo do Equador, Galo Chiriboga, afirmou ontem que o governo Rafael Correa não pretende nacionalizar o setor de petróleo, rechaçando comparações com a Bolívia. Chiriboga conversou com o Estado por telefone após as comemorações dos 187 anos da independência da cidade de Guayaquil, segunda maior do país. O ministro argumentou que o Estado, dono do petróleo equatoriano, tem direito aos benefícios proporcionados pelo aumento do preço no mercado internacional. ''''As empresas são privadas e vão seguir operando.'''' Aquelas que não estiverem de acordo com os novos termos, porém, permanecerão com apenas 1% da receita extra com a venda da produção. A seguir, os principais trechos da entrevista: Quando começam as negociações com as empresas? Eles nos disseram que consultarão suas matrizes sobre o processo de mudança contratual e espero que na próxima semana nos dêem uma posição. Que tipos de contratos estão sendo apresentados? São três possibilidades: a primeira é que migrem para um contrato de prestação de serviços; a outra é que possamos renegociar o atual contrato, que dá ao Estado 99% sobre o ganho excedente. A terceira possibilidade é que o contrato atual não se modifique e se execute até o final. Isso depende das companhias? Sim, fundamentalmente depende das empresas. Mas como serão divididas as receitas nos novos contratos? Esse tema será negociado. O Estado já definiu com quanto quer ficar? Insisto que isso é tema de negociações. O Estado vai negociar essa participação com cada um dos interessados. Depende muito do campo, do tempo que falta para cumprir o contrato, dos investimentos. Há vários fatores, não se pode aplicar um critério geral para todos. Como fica a situação da Petrobrás? Há cinco empresas que, desde antes, já manifestaram interesse em renegociar: Petrobrás, Repsol-YPF, Perenco, City Oriente e a companhia chinesa Andes Petroleum. Parece que a estratégia do governo equatoriano segue passos adotados pela Bolívia quando começou o processo de nacionalização do setor de petróleo. O objetivo é o mesmo? Não temos nada a ver com os processos que ocorreram na Bolívia. Nós não estamos em uma nacionalização porque, por disposição constitucional, o petróleo é da nação, não há nada que nacionalizar. As empresas não são donas do petróleo. Nem as públicas nem as privadas. Só damos a elas a capacidade de extrair o petróleo de acordo com condições contratuais. Mas aqui não vai se nacionalizar nada. As empresas são privadas e vão seguir operando. Se não estiverem de acordo com as mudanças, seguirão com seus contratos. Se estiverem, modificaremos o contrato. E a outra possibilidade é que migremos a um contrato de prestação de serviços. Tudo isso observando sua identidade de empresas privadas. A estatal Petroecuador terá um papel maior no setor? A Petroecuador poderia ter um papel maior, mas não necessariamente. Na negociação com as privadas, não há nenhum papel para a Petroecuador. Ela opera os campos que tem e não tem nada com isso. Seguem operando as empresas privadas. A única coisa que varia é a forma de pagamento. No contrato de participação, a forma de pagamento é com óleo. E, no contrato de prestação de serviços, é com efetivo sobre os volumes de investimento mais um lucro que fica com as empresas. O que quer o Estado com essa mudança? Por que não se ater a um aumento de impostos? O preço internacional do petróleo está num momento muito bom para o produtor. Só isso. Não acha que há risco de afugentar o investimento privado? Não, de modo algum. Isso eu descarto. Aqui não se quer assustar as empresas, não se quer fazer nada fora da lei nem da constituição.