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''''Processo no Equador não tem nada a ver com Bolívia''''

Entrevista[br]Galo Chiriboga, ministro de Minas e Petróleo do Equador[br]Rafael Correa não vai nacionalizar o petróleo e empresas privadas vão seguir operando, garante o ministro

Entrevista com

Nicola Pamplona, O Estadao de S.Paulo

10 de outubro de 2007 | 00h00

O ministro de Minas e Petróleo do Equador, Galo Chiriboga, afirmou ontem que o governo Rafael Correa não pretende nacionalizar o setor de petróleo, rechaçando comparações com a Bolívia. Chiriboga conversou com o Estado por telefone após as comemorações dos 187 anos da independência da cidade de Guayaquil, segunda maior do país. O ministro argumentou que o Estado, dono do petróleo equatoriano, tem direito aos benefícios proporcionados pelo aumento do preço no mercado internacional. ''''As empresas são privadas e vão seguir operando.'''' Aquelas que não estiverem de acordo com os novos termos, porém, permanecerão com apenas 1% da receita extra com a venda da produção. A seguir, os principais trechos da entrevista:Quando começam as negociações com as empresas?Eles nos disseram que consultarão suas matrizes sobre o processo de mudança contratual e espero que na próxima semana nos dêem uma posição.Que tipos de contratos estão sendo apresentados?São três possibilidades: a primeira é que migrem para um contrato de prestação de serviços; a outra é que possamos renegociar o atual contrato, que dá ao Estado 99% sobre o ganho excedente. A terceira possibilidade é que o contrato atual não se modifique e se execute até o final.Isso depende das companhias?Sim, fundamentalmente depende das empresas.Mas como serão divididas as receitas nos novos contratos?Esse tema será negociado.O Estado já definiu com quanto quer ficar?Insisto que isso é tema de negociações. O Estado vai negociar essa participação com cada um dos interessados. Depende muito do campo, do tempo que falta para cumprir o contrato, dos investimentos. Há vários fatores, não se pode aplicar um critério geral para todos.Como fica a situação da Petrobrás?Há cinco empresas que, desde antes, já manifestaram interesse em renegociar: Petrobrás, Repsol-YPF, Perenco, City Oriente e a companhia chinesa Andes Petroleum.Parece que a estratégia do governo equatoriano segue passos adotados pela Bolívia quando começou o processo de nacionalização do setor de petróleo. O objetivo é o mesmo?Não temos nada a ver com os processos que ocorreram na Bolívia. Nós não estamos em uma nacionalização porque, por disposição constitucional, o petróleo é da nação, não há nada que nacionalizar. As empresas não são donas do petróleo. Nem as públicas nem as privadas. Só damos a elas a capacidade de extrair o petróleo de acordo com condições contratuais. Mas aqui não vai se nacionalizar nada. As empresas são privadas e vão seguir operando. Se não estiverem de acordo com as mudanças, seguirão com seus contratos. Se estiverem, modificaremos o contrato. E a outra possibilidade é que migremos a um contrato de prestação de serviços. Tudo isso observando sua identidade de empresas privadas.A estatal Petroecuador terá um papel maior no setor?A Petroecuador poderia ter um papel maior, mas não necessariamente. Na negociação com as privadas, não há nenhum papel para a Petroecuador. Ela opera os campos que tem e não tem nada com isso. Seguem operando as empresas privadas. A única coisa que varia é a forma de pagamento. No contrato de participação, a forma de pagamento é com óleo. E, no contrato de prestação de serviços, é com efetivo sobre os volumes de investimento mais um lucro que fica com as empresas.O que quer o Estado com essa mudança? Por que não se ater a um aumento de impostos?O preço internacional do petróleo está num momento muito bom para o produtor. Só isso.Não acha que há risco de afugentar o investimento privado?Não, de modo algum. Isso eu descarto. Aqui não se quer assustar as empresas, não se quer fazer nada fora da lei nem da constituição.

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