Procon alerta sobre rotulagem de alimentos

A Fundação Procon-SP, órgão da Secretaria da Justiça do Governo do Estado de São Paulo destaca a importância da rotulagem de alimentos para uma alimentação saudável. De acordo com os técnicos do órgão a informação sobre os itens que integram os alimentos que serão consumidos é um direito básico do consumidor, e que serve para sabermos o que realmente estamos ingerindo.Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) todo o produto deve trazer informações claras, precisas e em língua portuguesa, sendo que os rótulos de alimentos devem indicar: prazo de validade, quantidade, ingredientes, nome e endereço do fabricante entre outros dados como número do SIF (Serviço de Inspeção Federal) órgão de inspeção do Ministério da agricultura e Abastecimento, se for de origem animal ou do Ministério da Saúde, se for de origem vegetal. De acordo com o Procon-SP, a rotulagem também deve indicar forma de conservação e preparo quando for o caso, por exemplo, dos congelados. Os técnicos do órgão avisam que as embalagens, além das informações básicas exigidas pelo CDC, devem observar outras exigências definidas em lei para que o consumidor consiga um melhor aproveitamento do produto.O Procon-SP orienta que os alimentos e bebidas produzidos, embalados e comercializados prontos para o consumo como: bolachas, bolos, cereais matinais, achocolatados, refrigerantes, geleias, etc. deverão trazer a tabela de informações com dez itens: valor calórico, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, colesterol, ferro, fibra alimentar, cálcio e sódio. A quantidade será indicada para porção padrão individual expressa em gramas ou mililitros.Regras específicasHá algumas outras regras de rotulagem específicas por grupos de alimentos, que deverão ser seguidas pelo fabricante, avisa o Procon-SP. Considerando a possibilidade de contaminação das carnes de aves e seus miúdos crus resfriados ou congelados pelo microorganismo Salmonella, os rótulos destes produtos devem incluir as instruções de uso, preparo e conservação.De acordo com o Procon-SP, sempre que o alimento apresente em sua composição um ingrediente ou nutriente específico, ou característica que represente um risco a população em geral ou grupos de pessoas que têm alguma restrição alimentar como os hipertensos, diabéticos, celíacos, fenilcetonúricos, etc. a mesma deverá aparecer, em geral, na forma de alerta conforme determinado por legislação própria.Produtos diet e lightAs pessoas que precisam fazer dietas especiais ingerindo pouca quantidade de açúcar deverão observar com atenção redobrada os rótulos dos alimentos, pois é comum haver confusão entre produtos diet e light, alerta o Procon-SP. Para ser considerado diet, segundo o órgão, o alimento deve ser isento, ou seja, não possuir em sua composição: carboidratos, sódio, gordura ou proteínas. Esses produtos são indicados para as pessoas que seguem uma dieta médica, com restrição de consumo de determinados alimentos como os diabéticos ou hipertensos.Já os produtos light, avisa o Procon-SP, são os que possuem uma redução no mínimo de 25% no valor calórico ou de nutrientes (carboidratos, gordura, proteína, colesterol, sódio) em relação ao produto convencional. Produtos que contenham glúten como trigo, aveia, cevada, malte e centeio e ou seus derivados devem trazer no rótulo da embalagem obrigatoriamente a advertência "contém glúten". Esta observação deve ser impressa para que pessoas celíacas (pessoas alérgicas a glúten) não usem este produtos. Nos alimentos elaborados com aspartame, orienta o Procon-SP, onde há grande concentração da fenilanalina também deverá constar advertência expressa em seus rótulos da sua presença na composição do produto, pois esta substância prejudica a saúde dos fenilcetonúricos.Os consumidores que tiverem alguma dúvida ou reclamação poderão recorrer a Fundação Procon-SP, que atende pessoalmente nos postos do Poupatempo Sé (Pça. do Carmo, s/n), Santo Amaro ( R. Amador Bueno, 176/258) ou Itaquera (ao lado do Metrô Itaquera), por carta Caixa Postal 3050 CEP 01061-970 SP-SP, por Fax (11) 3824-0717 por telefone 1512 (informações) ou para obter informação sobre reclamações contra fornecedores 3824.0446.

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