Gatis Gribusts / Creative Commons
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Procon autua 41 farmácias de São Paulo por irregularidades

Problema mais frequente foi a diferença entre o preço exposto nas gôndolas e o apresentado no caixa

Lucas Massao, Especial para O Estado

14 de abril de 2016 | 21h06

Uma fiscalização do Procon de São Paulo encontrou problemas em 41 das 47 principais farmácias da capital paulista. A irregularidade mais comum, presente em 32 dos estabelecimentos vistoriados, foi a diferença entre os preços expostos nas gôndolas e os apresentados no caixa. Medicamentos e itens de perfumaria, por exemplo, tinham valores 20% maiores na hora de fechar a compra.

"Uma operação comum costuma encontrar irregularidades em 30% ou 40% dos locais. Nesta, foram observadas irregularidades de 87% dos estabelecimentos", afirma Bruno Stroebel, supervisor de fiscalização do órgão. As farmácias receberam um auto de infração e, se não regularizarem as falhas, estarão sujeitas a uma multa que vai de R$ 580 a R$ 8 milhões, dependendo do tamanho e receita da empresa. Quem se sentir lesado, lembra Stroebel, pode fazer uma denúncia ao Procon.

A operação ocorreu entre os dias quatro e oito de abril. Os estabelecimentos foram selecionados com base no número de clientes e nas reclamações prévias feitas à instituição.

O advogado de direito do consumidor Sérgio Angelotto destaca a importância da cautela que o cliente deve ter para não cair em situações semelhantes às apresentadas pela operação. "Nesse momento, o consumidor deve pedir a presença do gerente. Em compras futuras, é recomendável que ele cheque se o produto e o preço são iguais aos anunciados e, caso seja constatada a diferença, solicite o valor da etiqueta", diz. 

O supervisor também afirma que a liberação de reajuste no preço dos medicamentos, anunciada no dia 1 de abril pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, não pode ser usada como justificativa para diferença de valores entre prateleira e caixa. "A partir do momento que o preço é autorizado no sistema, ele deve ser atualizado em todas as farmácias, prevalecendo sempre o valor mais em conta", acrescenta. 

Veja abaixo como economizar na compra de remédios:

1. Programa de fidelização de laboratórios

Para incentivar a adesão a tratamentos que envolvem medicamentos de uso contínuo, grandes laboratórios desenvolveram planos de fidelidade que oferecem descontos em farmácias conveniadas. No caso da Bayer, contraceptivos orais podem custar de 20% a 46% menos para pacientes que se cadastrarem no site informando o nome, CPF, endereço e dados da receita médica. Sob as mesmas condições, comprar medicamentos para hipertensão, colesterol ou sintomas ligados à depressão pode custar até 65% menos. 

2. Comparativo de preços

Já existem sites que funcionam como verdadeiros catálogos de consulta de preços de medicamentos. Em portais como o Clique Farma (www.cliquefarma.com.br) há indicações de farmácias onde o consumidor pode encontrar o preço mais em conta, ou mesmo sugestões de marcas similares. Já no Mais Preço (www.maispreco.com) é possível buscar pela substância ou princípio ativo e saber onde encontrá-los. 

3. Subsídios do governo

O anúncio "Aqui Tem Farmácia Popular" em algumas redes indica que, no local, é possível comprar 112 tipos de remédios com até 90% de desconto. O programa, implementado pelo Ministério da Saúde, disponibiliza medicamentos analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e outras opções de drogas mais consumidas. Para retirar os medicamentos é preciso apresentar documento de identidade com foto, CPF e receita médica.

4. Medicamentos gratuitos

Pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é possível retirar, de forma gratuita, remédios de uso continuado ou de alto custo para quem possui receita. A lista é disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Pelo programa Saúde Não Tem Preço, remédios para asma, hipertensão e diabetes podem entrar nesse pacote. Para retirar, basta procurar redes credenciadas pela Farmácia Popular.

5. Genéricos

A aprovação do uso de medicamentos genéricos trouxe para o mercado cópias idênticas em formato, composição química, dosagem, posologia e indicação de remédios produzidos por grandes laboratórios. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento genérico deve ser, no mínimo, 35% mais barato do que o convencional.

6. Descontos por planos de saúde

Seguradoras também oferecem descontos em medicamentos a seus beneficiários. Em parceria com duas redes de farmácias, a Amil proporciona economia de até 30% na compra de remédios e de até 5% em produtos de higiene pessoal e perfumaria, basta apresentar a carteirinha do convênio. Já o Benefício Farmácia, da SulAmérica, oferece 3,5 mil remédios até 65% mais baratos nas farmácias credenciadas para beneficiários de alguns planos e para clientes da Porto Seguro Saúde (há um cálculo de desconto conforme o plano de saúde em questão). Já a Bradesco Saúde oferece descontos de até 65% em medicamentos de marca ou genéricos. (Colaborou Vivian Codogno)

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