Procon autua lojas de shopping e supermercados em fiscalização

Fiscalização do Procon-SP detectou problemas de falta de informação de preços, recusa de cheque, informação de preço apenas em parcelas e venda de produto com validade vencida, em 119 estabelecimentos da cidade.

A equipe de fiscalização da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, visitou 317 estabelecimentos comercias no mês de maio. Além de lojas de rua nas zonas Sul, Leste , Norte e Centro e lojas dos shopping centers Central Plaza Shopping, Shopping Raposo, Shopping Santa Cruz e Shopping D, o programa Fiscaliza Ação Procon percorreu sete supermercados nas zonas Leste e Sul. Os técnicos do órgão constataram, em 119 estabelecimentos, irregularidades como: falta de informação de preços, recusa de cheque, informação de preço apenas em parcelas e venda de produto com validade vencida. Este mês o Procon-SP decidiu priorizar lojas de rua e de shopping centers por causa da proximidade do dia dos Namorados. Por se tratar de uma data que aquece o comércio, os técnicos do Procon-SP alertam o consumidor sobre os cuidados ao comprar o presente. A equipe de fiscalização do Procon-SP percorreu 310 lojas em shopping centers e estabelecimentos de rua, além de sete supermercados. Dessas 310 lojas, 112, ou seja 36,13%, apresentaram irregularidades. As principais infrações, segundo o Procon-SP, foram: falta de informação de preços, recusa de cheque de conta recente informação de preço apenas em parcelas, imposição de limites para pagamentos em cheques e recusa de cartão para determinados produtos. Os técnicos do Procon-SP avisam que, de acordo com o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem direito a informação de preço. Já o artigo 39, estabelece que o fornecedor não pode recusar um cheque de um consumidor pelo fato da conta ser recente. Supermercados Todos os sete supermercados visitados pela fiscalização do Procon-SP no mês de maio apresentam problemas. Estabelecimentos da zonas Leste e Sul da cidade apresentaram irregularidades como venda de produto com validade vencida, produtos sem informação de validade e diferença de preços no caixa e na gôndola, informa o órgão. De acordo com o Procon-SP, os 119 estabelecimentos que apresentaram irregularidades responderão processo administrativo que poderá resultar em multa com valor variável de 200 até 3 milhões de Ufirs. Vale lembrar que o valor da Ufir é de R$ 1,06.