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Procon constata irregularidades em floriculturas e supermercados

Fiscalização do Procon-SP autuou 73 estabelecimentos entre supermercados e floriculturas. Foram constatadas irregularidades como produtos sem informação de preço, com a validade vencida e sem informação sobre validade.

Por Agencia Estado
Atualização:

A equipe de fiscalização da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, encontrou irregularidades em 57 floriculturas e 16 supermercados da Grande São Paulo. De acordo com o órgão, os estabelecimentos desrespeitaram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao vender produtos sem informação de preço, com a validade vencida, com diferença de preço entre o caixa e a gôndola e sem informação sobre validade. O programa Fiscaliza Ação Procon visitou no mês de abril 17 supermercados e 75 floriculturas. O problema mais grave encontrado nas floriculturas foi a falta de informação de preço no produto. De acordo com o Procon-SP, 57 floriculturas tinham infrações ao artigo 31 do CDC, que garante ao consumidor o direito à informação de preço para o consumidor. De acordo com a fiscalização do Procon-SP, a região oeste de São Paulo teve maior número de floriculturas autuadas. Foram 32 estabelecimentos visitados e 27 apresentaram problemas. Segundo o órgão, nenhuma das 23 bancas de flores localizadas na Avenida Dr. Arnaldo, ao lado do cemitério do Araçá, tinham informações de preços nos produtos para os consumidores. Supermercados A venda de produtos com validade vencida foi o problema mais grave constatado pela fiscalização do Procon-SP na visita realizada aos supermercados. A equipe de fiscais do órgão visitou 17 estabelecimentos, dos quais 14 tinham produtos com validade vencida. O Procon-SP esteve nesses estabelecimentos para verificar os seguintes itens: diferença de preço de caixa e gôndola, prazo de validade de produtos, transcrição completa de produtos, origem de produtos, não cumprimento de ofertas relativas a publicações e outros, promoções e formas de pagamento. O Procon-SP constatou problemas em 94% dos supermercados visitados no mês de abril. Além da venda de produtos com validade vencida, o órgão encontrou estabelecimentos comercializando produtos com diferença de preço - entre o que era cobrado e o que era anunciado na gôndola -, sem informação de preço, sem informação sobre validade, informação incorreta sobre preço e informação incorreta sobre a validade. Os 73 estabelecimentos que apresentaram problemas serão notificados e responderão processo administrativo, o que poderá resultar em multa com valor variável de 200 até 3 milhões de Ufirs, de acordo com o Procon-SP. Vale lembrar que o valor da Ufir corresponde a R$ 1,06.

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