Procon cria núcleo para atender pessoas muito endividadas

Projetos pioneiros são realizados no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, onde já existe atendimento a pessoas nesta situação

A Fundação Procon-SP inaugura no próximo dia 27 de julho o Núcleo de Tratamento do Superendividamento, uma nova atividade, com objetivo de sensibilizar a sociedade para um problema que repercute não somente para o endividado, mas também em toda economia. Segundo a fundação, o superendividamento - fenômeno relativamente recente e em expansão - ocorre quando o consumidor toma crédito na praça, sem os cuidados necessários e compromete sua renda pessoal e familiar, tornando-se, em curto prazo, inadimplente e incapaz não só de saldar sua dívida, como também de adquirir novos produtos ou serviços que garantam sua sobrevivência. Projetos pioneiros são realizados no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, onde já existe atendimento a pessoas nesta situação. Em São Paulo, o Procon-SP realizou estudos prévios que indicaram a necessidade urgente da criação de um núcleo específico para o tratamento do problema, levando em conta peculiaridades e que tipo de negociação pode ser feita. As ações deverão ser realizadas junto aos consumidores e fornecedores, tanto para prevenir esta situação quanto para auxiliar aqueles que já estão endividados a ponto de comprometer o seu orçamento. Em análise, a Fundação Procon-SP verificou que, com base no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, tem o dever atuar de forma a promover a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e a compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (conforme determina o artigo 170 da Constituição Federal). O Núcleo de Superendividamento também fará uma atuação preventiva e de conscientização sobre o problema. "Aquele que contrai um crédito hoje sem os devidos cuidados tem grandes riscos de se tornar um inadimplente em médio prazo e, se muitos estão nesta situação, fica estabelecida a impossibilidade de consumo e a até um freio na circulação de mercadorias, com graves conseqüências para o comércios e indústria", alerta a diretora executiva, Marli Aparecida Sampaio. Segundo ela, a conseqüência é mais desemprego e aumento das disparidades socioeconômicas, na medida em que há o agravamento da miséria.