Procon de GO multa 228 postos por preço abusivo

O aumento de 46% nos preços do etanol, entre os meses de janeiro e abril em Goiânia, levou o Procon de Goiás a multar ontem 35 usinas, 51 distribuidores e 228 postos de combustíveis na Grande Goiânia por prática abusiva de preços. Os valores das multas variam de R$ 300 a R$ 6 milhões. Todos têm prazo de 10 dias para justificar os aumentos. O Procon informou que as multas poderão ser trocadas por reduções nos preços do etanol.

, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2011 | 00h00

O Procon diz ter comprovado as altas com base nas notas fiscais, atas, depoimentos e documentos recolhidos. Uma cópia do processo foi enviada ao Ministério Público Estadual. "No processo administrativo, descobrimos que os produtores de etanol reajustaram os preços", disse a superintendente do Procon, Darlene Azevedo Araújo.

Nos depoimentos, ela disse ter ouvido diversas justificativas para os reajustes abusivos seguidos, como questões de entressafra e o excesso de chuvas. Pelos documentos analisados por ela, os produtores aumentaram os estoques em 14,7% em relação à safra anterior. E o aumento de preços, passado para os postos, foi repassado para o consumidor com reajuste.

"Não há cartel", disse Leandro Lisboa, presidente do Sindiposto (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás). "O que existe são as lei de mercado", disse.

A cadeia de combustível responde ainda a processo aberto instaurado no mês passado pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon). O inquérito visa identificar responsáveis por crimes de prática de preços abusivos, alinhamento de preço, e formação de quadrilha. / RUBENS SANTOS, ESPECIAL PARA O ESTADO

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