Procon de Porto Alegre autoriza TIM e Claro a retomar vendas

Órgão havia punido operadoras na segunda-feira, antes da decisão da Anatel que no Rio Grande do Sul proíbe a venda de chips da Oi

Tássia Kastner, da Agência Estado,

20 de julho de 2012 | 15h35

PORTO ALEGRE - O Procon de Porto Alegre anunciou nesta sexta-feira que TIM e Claro cumpriram as exigências estabelecidas pelo órgão de defesa do consumidor e estão autorizadas a reiniciar a venda de novas linhas de celular e internet móvel na capital a partir de hoje.

A Vivo, segundo informações do Procon, apresentou uma proposta que não foi aceita por não atender às exigências do órgão. Uma nova tentativa de liberar as vendas deve ser feita nesta tarde.

Na última segunda-feira o Procon de Porto Alegre proibiu TIM, Claro, Oi e Vivo de comercializarem novas habilitações de celular e internet 3G por não oferecerem integralmente os serviços vendidos.

Para voltar ao mercado as empresas precisam cumprir certas exigências, como divulgar a abrangência do serviço, chamada de contrapropaganda, inclusão de cláusula contratual que permite a rescisão do contrato caso não haja sinal adequado e reembolso no mês seguinte àquele que o cliente ficar, em algum momento, sem poder utilizar o celular. A contrapropaganda deve começar a ser veiculada nas rádios ainda hoje.

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