Procon de SP pode voltar a fiscalizar atuação em aeroportos

O assessor técnico do Procon de São Paulo, Carlos Alberto Nahas, afirmou que o órgão pode voltar a fazer uma fiscalização das operações da Varig nos aeroportos de São Paulo nos próximos dias. Hoje, fiscais do Procon detectaram irregularidades por causa do cancelamento de 11 vôos (sete nacionais e quatro internacionais) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.De acordo com Nahas, a multa pelo descumprimento de contrato (artigo 48 do Código de Defesa do Consumidor) pode chegar a R$ 3 milhões, dependendo do porte e da receita da companhia. O Procon fará a análise jurídica da infração e pode abrir um processo administrativo contra a Varig, que terá direito a defesa.O fato é que, mesmo sem a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Varig continua cancelando vôos por conta da crise pela qual passa. Apesar disso, a movimentação no balcão da companhia aérea, pela manhã, estava reduzida.Diminuição do tumultoA diminuição no tumulto é uma resposta à determinação dada pela Anac na última segunda-feira. Segundo a agência, os passageiros que não iniciassem viagem (na origem) "serão avisados por call center da Varig sobre o cancelamento dos vôos".Esse usuário, de acordo com o documento, deverão ser acomodados futuramente conforme disponibilidade em classe de reserva especial em vôos regularmente operados pela Varig. "Caso não exista vôo regular operado pela Varig, os bilhetes existentes serão aproveitados, conforme política a ser definida brevemente", relatou o texto da nota oficial da agência, sem detalhes sobre o assunto.Ainda, conforme a Anac, a companhia e seu novo controlador, a VarigLog, teriam de informar "imediatamente" os vôos que pretendem operar no mercado doméstico e no exterior. Caso essa comunicação não seja feita, a própria agência definirá as rotas "durante o período de emergência com as aeronaves disponíveis". Até o início da noite desta terça-feira, as rotas não estavam definidas.A Anac informou ainda que recebeu nesta segunda-feira a garantia da presidência da Varig de que todos os passageiros da empresa, prejudicados com os cancelamentos de vôos, receberão acomodação. Segundo a Anac, a garantia foi dada pelo presidente da companhia, Marcelo Bottini, em ofício assinado à agência.

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