Procon determina que Oi suspenda vendas em Goiás

O Procon de Goiás determinou hoje que a Oi suspenda por dez dias a venda de novas linhas de telefones fixos e celulares no Estado. A decisão foi tomada, segundo a entidade, por causa da má qualidade dos serviços prestados pela empresa e por reiterados problemas no atendimento aos clientes. Caso a Oi descumpra a determinação, terá de pagar multa de R$ 5 mil por linha habilitada. A suspensão das vendas foi em decisão liminar e, paralelamente, o Procon goiano abriu processo administrativo contra a empresa, que tem dez dias para apresentar defesa.

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

04 de junho de 2009 | 19h53

O Procon diz que desde que a Oi assumiu a gestão da Brasil Telecom, com a compra da concessionária no fim do ano passado, as queixas em relação aos serviços aumentaram. Segundo a entidade, as duas empresas juntas lideram o ranking de reclamações medido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de possuírem os piores índices de desempenho no atendimento.

"Existe uma imensa quantidade de reclamações. O serviço apresenta vícios de qualidade, sem que o fornecedor assuma suas obrigações e responsabilidades previstas em lei no sentido de saná-los, o que vem causando sérios transtornos a uma parcela significativa de consumidores", diz a decisão do Procon.

Em nota, a Oi informou que está avaliando a notificação do Procon e que irá tomar as medidas necessárias "para assegurar o acesso da população aos serviços e sua continuidade".

Entre os maiores problemas da Oi, segundo o Procon, estão cobrança indevida e serviço inadequado. O Procon diz que os consumidores têm esperado muito tempo para resolver seus problemas, sem obter "resposta satisfatória" da empresa. A entidade diz ainda que o call center da Oi é "deficitário" quando o assunto é reparo ou cancelamento de linhas. Segundo o Procon, a empresa não tem cumprido os compromissos assumidos diante do órgão de defesa do consumidor. Tendo sido diversas vezes autuada, a Oi é considerada como "reincidente contumaz em práticas infringentes".

O Procon de Goiás diz que se reuniu com representantes da empresa no dia 14 de maio e cobrou da Oi medidas para reduzir os problemas. Diante da falta de "ação efetiva", a entidade decidiu pela suspensão temporária das vendas.

De acordo com dados de abril da Anatel sobre telefonia celular, o Índice de Desempenho no Atendimento (IDA) da Oi é de cerca de 60, quase a metade da primeira colocada - a Vivo - que tem nota 100. No ranking de reclamações de abril, a Oi lidera com 5 queixas em cada grupo de 10 mil clientes, enquanto a Sercomtel, que é a mais bem colocada, tem 1 queixa por grupo de 10 mil clientes.

A Oi, depois da aquisição da Brasil Telecom, passou a ter mais de 55 milhões de clientes no País, sendo 30 milhões na telefonia celular, 22 milhões na telefonia fixa e 3,8 milhões de banda larga.

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