Procon e Anac dão orientações diferentes a passageiros da BRA

Apesar de recomendações contrárias, consumidores conseguem embarcar em vôos da TAM e da Gol

Pedro Henrique França, da Agência Estado,

07 de novembro de 2007 | 11h28

Os passageiros com bilhetes da BRA recebiam recomendações divergentes na manhã desta quarta-feira, 7, nos aeroportos de São Paulo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendava aos passageiros para se dirigirem até um dos postos da agência nos aeroportos do País. Enquanto isso, o Procon-SP colocou fiscais nos balcões da BRA em Cumbica que direcionavam os passageiros para os guichês da TAM e da Gol.   Veja também: TAM e Gol atendem passageiros da BRA em Cumbica Funcionários esvaziam guichês Quebra fortalece domínio da TAM e da Gol Conheça os direitos do consumidor Investidores perdem R$ 180 milhões   O Procon informou, em comunicado, que os passageiros que adquiriram bilhetes da BRA têm o direito de embarcar em outro vôo ou ser ressarcido pelo valor pago pela passagem. O passageiro pode cobrar também eventuais despesas por conta do cancelamento. Na terça-feira, 6, a empresa pediu o cancelamento de todos os seus vôos nacionais e internacionais à Anac.   Durante a manhã desta quarta, passageiros da BRA que tiveram seus vôos cancelados conseguiam embarcar em vôos da TAM e da Gol. Nota divulgada pela TAM nesta quarta esclarece que a medida é resultado de uma solicitação da Anac para evitar que cerca de 70 mil passageiros percam seus vôos. De acordo com a Anac, a Gol ainda não foi acionada, mas caso seja necessário, a agência poderá pedir à empresa que tome a mesma medida.   Na prática, a Gol já está aceitando passageiros com bilhetes da BRA. Segundo assessoria de imprensa da empresa, uma nota seria divulgada nesta quarta-feira, 7, para esclarecer como a Gol vai proceder com os pedidos de passageiros da BRA.   Nos aeroportos, o Procon recomenda que o consumidor guarde todos os documentos que comprovem o contrato firmado com a BRA. Segundo o órgão de defesa do consumidor, os passageiros que não conseguirem embarcar ou enfrentar atrasos nos vôos devem recorrer à Anac, aos juizados especiais instalados nos aeroportos ou mesmo os postos do Procon.   Os passageiros que pediram informações sobre o reembolso do dinheiro ouviram respostas desencontradas sobre o prazo para receber o dinheiro gasto: alguns funcionários informaram que o tempo variaria entre 15 e 30 dias, outros entre 30 e 60.   Os consumidores podem tirar dúvidas e emitir reclamações nos postos de atendimento do Procon também dentro das unidades Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera, todas em São Paulo. O Procon enfatiza que os passageiros estão amparados pela lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê os devidos direitos em caso de cancelamento de serviços.   Cancelamento   Na terça, passageiros que tinham viagem marcada com bilhetes da BRA, até março de 2008, foram surpreendidos com a notícia de que a companhia cancelou todos os vôos. A BRA ocupava a terceira posição do mercado doméstico, com 4,6% de participação, e chegou a transportar, em seu auge, até 180 mil passageiros por mês. A dívida da companhia, que seria de US$ 100 milhões, fez com que a BRA interrompesse suas atividades.   Apesar de dizer que a suspensão é "temporária", não há um prazo estimado para a volta. Vale lembrar que outras companhias, como Transbrasil e Vasp, que enfrentaram esta situação, também prometeram retomar os vôos, o que não ocorreu. Além de anunciar o cancelamento dos vôos, a BRA demitiu 1.100 mil funcionários.

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