Procon: evite comprar em camelôs

O Procon-SP orienta o consumidor a não comprar alimento ou mercadoria de camelôs. Os ambulantes não oferecem nenhum tipo de garantia e, por isso, dificilmente o consumidor vai conseguir trocar produtos com defeitos.

O consumidor que costuma comprar produtos em barracas de camelôs para aproveitar os preços mais baixos, deve estar ciente dos riscos que corre. Produtos fora das normas de qualidade, pirateados, contrabandeados, roubados, mercadorias de péssima qualidade, alimentos vencidos e falta de garantias em caso de quebra ou defeito são os principais problemas que vai enfrentar no comércio informal. A comprovação da compra é muito difícil. Os ambulantes não fornecem nota fiscal ou qualquer outro tipo de comprovante de garantia. Muitos camelôs sequer possuem pontos fixos de venda, ou seja, o consumidor pode comprar um produto e, se quiser trocar, nunca mais achar o vendedor. A Prefeitura de São Paulo apenas legaliza alguns camelôs, mas não exige o fornecimento de nota fiscal, o que dificulta o reconhecimento da origem do produto. A técnica da área de serviços do Procon-SP, Gabriela Gliternic, recomenda ao consumidor evitar comprar qualquer tipo de mercadoria de camelôs. "Comprar um produto em qualquer barraca é um grande risco. O consumidor não tem garantia de qualidade e terá dificuldade em reaver o dinheiro em caso de defeito.", ressalta. Consumidor pode exigir recibo Ela diz que o consumidor deve exigir um comprovante de compra da mercadoria, como um recibo ou protocolo. Mas, nem este comprovante garante que o consumidor tenha garantia do produto. O Código de Defesa do Consumidor determina que ambulantes, cadastrados pela Prefeitura ou não, têm o dever de restituir o bem ou devolver o dinheiro em caso de defeito, como qualquer outro fornecedor de produto ou serviço. O problema é que nem sempre os camelôs trabalham no mesmo local ou se comprometem a trocar o produto. Os camelôs que possuem ponto fixo podem até ser reconhecidos com mais facilidade e denunciados à Polícia e aos órgão de defesa do consumidor. Porém, aqueles camelôs que não possuem pontos fixos e nem barracas, apenas vendem produtos sobre uma lona no chão, dificilmente são encontrados. De acordo com a técnica do Procon, se todos camelôs tivessem um ponto fixo, os consumidores poderiam reclamar à Prefeitura, que afinal de contas é a responsável por ter dado a permissão para que os ambulantes se instalassem no local. O consumidor, porém, não deve deixar de brigar por seus direitos. "Quando não encontrar o ambulante, o consumidor registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e, depois, procurar o Procon", avisa Gabriela. Evitar comprar alimentos e brinquedos Outra recomendação importante do Procon é com relação aos danos físicos que os produtos podem apresentar ao consumidor. A técnica do órgão ressalta que a maioria dos ambulantes vendem produtos que não sabem manusear. Também não sabem orientar o consumidor sobre a sua forma adequada de utilização. "Os camelôs vendem produtos que nem eles sabem a procedência ou como utilizar. Muitas mercadorias são tóxicas e podem prejudicar a saúde de adultos e crianças", declara. A técnica do Procon afirma que os ambulantes são proibidos de vender alimentos - salvo no caso específico de alguns "dogueiros" (vendedores de cachoro quente), que têm autorização para atuarem São Paulo. O conselho do Procon é o de nunca comprar qualquer tipo de alimento na rua. Brinquedos também devem ser evitados. "Os brinquedos são vendidos sem inspeção de qualidade e sem indicar a idade correta de utilização. São vários os casos de crianças que sofreram danos por produtos falsificados", avisa Gabriela. Veja a seguir os líderes do comércio informal comentando sobre a garantia dada pelos camelôs e suas preocupações com os consumidores.