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Procon faz alerta sobre matrículas escolares

Falta pouco mais de um mês para o ano letivo terminar e a corrida dos pais para renovar ou reservar a matrícula de seus filhos começa já em outubro. A Fundação Procon-SP, órgão de defesa ao consumidor, dá recomendações aos pais para que se atentem quanto a taxas, prazos, sistemas de avaliação escolar e índices de cobrança, entre outros.Com relação à tarifa de renovação ou reserva de matrícula, o Procon aponta que ela deve ser abatida da primeira mensalidade do próximo período letivo, e que os pais devem ficar atentos ao prazo máximo estipulado pela escola para desistência da reserva e ter, assim, o reembolso do valor pago. .O Procon lembra ainda que a lista de material escolar deve ser fornecida pela instituição de ensino e que os pais não podem ser obrigados a fazer a aquisição dos produtos em estabelecimentos determinados pela escola. Sobre multas por atraso em pagamento de mensalidade, técnicos do Procon informam que, independentemente do que estiver determinado em contrato, o porcentual não pode ser superior a 2%. Importante lembrar também que, mesmo inadimplente, o aluno não pode ser impedido de realizar atividades pedagógicas previstas, como provas ou mesmo freqüência às aulas, nem ser exposto a qualquer tipo de constrangimento.EscolhasA escolha da instituição de ensino onde os filhos deverão estudar deve englobar uma série de requisitos. A Fundação Procon-SP listou alguns deles. É importante que os pais visitem as dependências das escolas para verificar condições de higiene, segurança, infra-estrutura e, deve-se fazer isso dentro do período letivo, para que possam verificar o trabalho dos funcionários.Com relação à obrigatoriedade do uso de uniformes, o Procon indica que os pais vejam se isso irá pesar no orçamento final. E lembra ainda que somente se a instituição de ensino possuir marca devidamente registrada poderá se determinar que a compra do mesmo seja feita na própria escola ou em estabelecimentos terceirizados.Por fim, o Procon recomenda que os responsáveis avaliem se a instituição oferece descontos em caso de irmãos que estudem na mesma escola, se ela possui serviço de transporte regulamentado, se é fornecido algum tipo de alimentação durante o período de estudo e se estão previstas atividades extra-curriculares.

PEDRO HENRIQUE FRANÇA, Agencia Estado

18 de outubro de 2007 | 16h18

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