Procon fiscalizará preços de remédios

Denúncias dos consumidores serão essenciais para fiscalizar os preços dos medicamentos até o fim do ano. Até ontem, 105 laboratórios haviam aderido ao acordo que impede novos reajustes este ano. O ministro da Saúde, José Serra, reuniu-se ontem em São Paulo com a direção da Fundação Procon para pedir sua cooperação na verificação dos preços. Além da diretora-executiva do Procon-SP, Maria Inês Fornazaro, participaram da reunião o secretário da Justiça de São Paulo, Edson Luiz Vismona, a diretora de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maria Stela Gregori, Luiz Milton Costa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e um representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico.Toda verificação será feita a partir do preço de balcão, ou seja, o valor pago pelo consumidor. Haverá um telefone 0800, que receberá as denúncias de aumento. A partir daí, o Procon avaliará o motivo do aumento e, se constatado abuso, o laboratório será multado com valores que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões. O Procon também vai verificar se as condições de venda serão mantidas.A base para autuar os que transgredirem o acordo será o Código de Defesa do Consumidor. "Quem for inescrupuloso vai pagar por isso", garantiu Serra. Questionado sobre quais serão as penalidades, respondeu: "Vocês verão." O ministro está otimista. "Existe boa vontade do mercado em colaborar."Governo não tem previsão do início da operaçãoO governo ainda não tem previsão para o início da verificação de preços. De acordo com Maria Inês, todo o efetivo do Procon-SP - cerca de 300 funcionários - poderá ser mobilizado se necessário. São Paulo é o começo. O Ministério da Saúde solicitará ajuda do Procon de cada Estado. Serra começou por São Paulo porque o Estado é responsável por 40% do mercado consumidor de medicamentos no Brasil.Favorável aos descontos, mas contra os prêmios.Serra ficou surpreso e descontente com o sistema de pontuação para ganhar prêmios, praticado por algumas redes de farmácias na tentativa de conquistar a fidelidade do consumidor. "Precisamos estudar isso", disse, lembrando que o consumo de remédios não pode ser estimulado.

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