Procon: matrícula é parte da anuidade escolar

A Fundação Procon-SP - entidade de defesa do consumidor ligada ao governo estadual - alerta os pais de estudantes que devem fazer a matrícula para o próximo ano letivo. Muitos estabelecimentos de ensino cobram no final do ano letivo uma taxa de reserva para garantir a matrícula no ano seguinte. Segundo o Procon, essa prática não é irregular, desde que o valor pago seja descontado da anuidade seguinte."A taxa de reserva deve fazer parte do valor total da anuidade", informou Gabriela Ribas Antônio, técnica do Procon-SP. Ela disse que é normal a prática dessa cobrança para os alunos que já estudam no colégio, mas que os pais precisam se certificar de que haverá a restituição desse dinheiro.A maneira mais fácil para os pais de verificar se não estão sendo lesados é conferir o valor da anuidade do curso em que estão matriculando os filhos. Segundo Gabriela, esse valor deve ser divulgado no máximo 15 dias antes do final do ano letivo atual. "A anuidade não pode ser alterada", informou a técnica.Gabriela também disse que a matrícula é outro pagamento que deve fazer parte da anuidade. Esse valor precisa estar especificado no contrato que os pais assinam no ato da matrícula. Caso os pais se sintam lesados com essas cobranças, eles devem procurar em primeiro lugar a diretoria da escola. Se o problema não for resolvido, eles devem procurar o Procon para garantir os seus direitos.

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