Divulgação/Cacau Show
Divulgação/Cacau Show

Procon multa Cacau Show por brinquedo irregular em ovo de Páscoa

Em nota, a Cacau Show afirma que, até o momento, “não houve ciência da aplicação de penalidade de multa” e que nenhum produto da marca infringe a legislação

Clara Rellstab, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2019 | 12h54
Atualizado 09 de abril de 2019 | 10h54

O Procon-SP, junto à Secretaria da Justiça e Cidadania, determinou que a Cacau Show seja multada em R$ 1.109.320 por vender ovo de chocolate ao leite com brinquedo (um chaveiro de pelúcia) sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.

O ovo de Páscoa ChocoBichos Volta ao Mundo, de 80g, não traz na embalagem a informação sobre se há ou não restrição à faixa etária a que se destina.

De acordo com a legislação, a embalagem do produto que contém o brinquedo deve apresentar o selo, a restrição de faixa etária ou uma frase que explicite que não há tal restrição.

Em nota, a Cacau Show afirma que, até o momento, não foi comunicada sobre a multa, e que nenhum produto comercializado pela marca infringe qualquer legislação.

A multa será aplicada mediante procedimento administrativo. O valor, fixado entre um mínimo de 650 reais e o máximo de 9 milhões, varia de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.