Procon orienta correntista sobre tarifas bancárias

Com o aumento da cobrança de tarifas bancárias extremamente superior ao da inflação, conforme noticiou o Estado nesta sexta-feira, o consumidor precisa ficar atento para economizar o máximo possível com a movimentação de sua conta corrente. "Tem aquelas tarifas que não se pode evitar. Mas havendo possibilidade, o melhor continua sendo e economia", disse o assistente técnico da Fundação Procon de São Paulo Diógenes Donizeti, que dá algumas dicas para o correntista: Como funciona a cobrança?As tarifas só podem ser cobradas quando há prestação de serviços. Existem aquelas punitivas, como a de emissão de cheques quando não há fundo em conta, que o consumidor precisa saber que existem. Além disso, tem as tarifas de serviço, que variam de banco para banco, conforme autorização do Banco Central. Uma vez autorizada, a cobrança deve ser anunciada aos clientes por meio de avisos afixados nas agências. A partir de 30 dias, ela entra em vigor. Cada banco cobra de acordo com o que entende, explica o Procono. Quais são os serviços gratuitos Pela resolução 2303 do BC, o banco não pode cobrar: * um meio de movimentação: cartão ou cheque. Se o consumidor optar por apenas uma forma de movimentação, o serviço deve ser gratuito. Havendo a opção de utilizar ambos, um deles pode ser cobrado - o valor varia de instituição para instituição. * extrato: todo correntista tem direito a receber gratuitamente um extrato de movimentação por mês. * sustação de cheques: só não será obrigatória a tarifa em caso de sustação de cheques por roubos.* manutenção de conta poupança: quando está investido mais de R$ 20 na poupança, não há tarifas na conta poupança.Sobre os demais serviços, o banco cobra o que quiser. Um exemplo é a emissão de cheque por folha, que pode ser tanto de R$ 0,90 como R$ 1,5. Alguns bancos ainda oferecem esse produtor gratuitamente.Como funciona a cesta de tarifas? Alguns bancos oferecem cestas de tarifas, que têm um valor fixo referente a um determinado pacote de serviços. Ou seja, os bancos fixam um valor mensal que dá ao correntista determinados direitos, como dez extratos mensais e talão de cheques entregue em casa. Contudo, é preciso estar atento, já que muitas vezes a cesta de serviços é bom para o banco, e não para o consumidor. O correntista deve avaliar a verdadeira necessidade do produto. Dependendo da pessoa, pode-se muito bem conferir o extrato bancário uma, duas vezes por mês em vez de dez. Também o cliente pode ir até a agência retirar o talão, em vez de recebê-lo em casa. E, com isso, ter o mesmo controle pagando R$ 12 mensais em vez de R$ 30, por exemplo. O segredo é se adequar para não ter necessidade de extratos adicionais. Cobranças indevidas Além disso, o consumidor deve ficar atento: os bancos muitas vezes fazem cobranças tarifárias indevidas. Uma boa dica é conferir mensalmente o estrato, marcando os gastos do tipo e conferindo com a movimentação. Em caso de realmente haver esse erro, o consumidor deve entrar em contato com a agência bancária. Se o referente não for restituído, o caso passa para as mãos do órgão de defesa do consumidor. Vale lembrar que a restituição do valor deve ser feita em dobro. Em caso de reincidência de cobrança indevida, o banco é encaminhado ao Departamento de Fiscalização e pode até mesmo receber uma multa. Negociações Para economizar mais um pouco - e não havendo o interesse de optar por uma cesta tarifária - o consumidor pode tentar com o banco um desconto. Muitas vezes, com uma aplicação, uma poupança nessa instituição, o valor das tarifas pode ser negociado.

Agencia Estado,

04 de agosto de 2006 | 19h19

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