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Procon orienta sobre direitos em casas de espetáculo e lazer

A Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, dá algumas orientações importantes para evitar problemas no momento de diversão e lazer. Saiba quais os direitos do consumidor em cinemas, teatros, casas de espetáculos e praças esportivas.Para quem gosta de se divertir no cinema, o Procon-SP alerta que o consumidor tem o direito a informações sobre os horários de exibição do filme, censura, preço do ingresso, e da lotação ideal da sala de projeção. Qualquer alteração na programação deve ser comunicada com antecedência, segundo o órgão. O consumidor também deve exigir a boa qualidade do som e da imagem.Já para quem prefere teatros e casas de espetáculos, o Procon-SP avisa que na compra do ingresso o consumidor deve consultar os mapas de localização das poltronas em relação ao palco para não correr o risco de se sentar em um local indesejado. Outro aviso importante é quanto a segurança. Segundo o Procon-SP, as condições de segurança das casas de espetáculos devem estar bem sinalizadas como: saídas, posicionamento dos extintores e a identificação da brigada de incêndio.Nas casas noturnas o principal problema refere-se a cobrança do valor de entrada com a consumação mínima. O Procon-SP alerta que os estabelecimentos não podem cobrar o valor da entrada cumulativamente à consumação mínima. Segundo o órgão, qualquer cobrança adicional tem de ser informada de forma clara ao público, e só é admitida se o serviço foi realmente prestado. O valor do couvert artístico tem que ser informado previamente. O consumidor também, segundo o Procon-SP, não é obrigado a pagar a taxa de serviço (gorjeta), normalmente 10% do total gasto.Estádios e ginásiosEm estádios de futebol e ginásios esportivos o consumidor, por segurança, deve adquirir ingressos com antecedência nos postos de venda credenciados pelos clubes, orienta o Procon-SP. Comprando de cambistas, além de pagar muito mais, o consumidor pode adquirir bilhetes falsificados. Os técnicos do órgão recomendam o consumidor não chegar em cima do horário previsto para o início da partida, já que esses momentos geralmente são tumultuados em virtude da enorme concentração de pessoas. As informações sobre os portões de acesso aos setores do estádio devem estar claras.Caso o torcedor não consiga se acomodar adequadamente ou for acomodado em um local diferente do qual comprou, ou a superlotação o impedir de entrar no local, ele pode requerer, o abatimento proporcional ou devolução de valores pagos, avisa o Procon-SP. Todas essas regras são válidas também para shows.Reservas por telefoneA compra de ingressos por telefone se tornou comum depois que várias empresas e casas de espetáculo começaram a oferecer o serviço. Neste caso o consumidor deve ficar atento às formas de pagamento, locais de retirada dos ingressos, e se existe cobrança de taxa extra caso a entrega seja feito em casa. O Procon-SP orienta o consumidor sempre pedir o nome do funcionário que o está atendendo, para registrar queixa em caso de problemas com o pagamento ou entrega.O consumidor deve sempre vincular o pagamento ao recebimento dos ingressos, aconselha o órgão de defesa do consumidor. Se a compra for feita pela Internet, o consumidor deve imprimir a comprovação de reserva ou de pagamento, para a sua segurança.Meia entradaIndependente do evento, de acordo com a Lei Estadual N.º 7844, de 13/5/92, todo aluno matriculado em entidades regulares de ensino fundamental, médio e superior paga meia entrada, avisa o Procon-SP. O consumidor poderá provar sua qualidade de estudante com a apresentação da sua carteira da escola.Condições mínimas de conforto e segurança devem ser oferecidas pelo fornecedor de serviços de lazer e cultura, garantindo, principalmente, uma boa qualidade técnica do espetáculo, avisa o Procon-SP. O consumidor também não deve esquecer de exigir a nota fiscal ou o canhoto do ingresso para reclamar em caso de problemas.

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