Procon orienta sobre recall da linha Corsa

Procon questiona GM sobre falta de informações sobre como o consumidor deve proceder até que possa realizar os reparos, dado que o início da operação é 27 de junho. Caso encontre dificuldades em efetuar os devidos reparos, consumidor poderá encaminhar reclamação ao Procon.

A Fundação Procon-SP - órgão ligado ao governo estadual - manifestou-se nessa terça-feira sobre o anúncio da General Motors do Brasil para recall de veículos da linha Corsa (veja mais informações no link abaixo). A montadora convocou os proprietários desses veículos a comparecerem ao serviço autorizado da Rede Chevrolet para "que seja feita a substituição do rolante externo das rodas traseiras". De acordo com o informe, a convocação se faz necessária "por haver a possibilidade de desprendimento da roda traseira, decorrente de fragmentação do rolamento externo componente por eventual manuseio inadequado deste componente". O serviço a ser efetuado pelas concessionárias ou oficinas autorizadas a partir de 27 de junho, será gratuito. A GM do Brasil Ltda. recomenda o prévio agendamento na concessionária ou oficina autorizada de preferência do consumidor. Em nota, o Procon afirma que existe responsabilidade do fornecedor em caso de incidente envolvendo esses veículos. Além disso, questiona o fornecedor sobre a falta de maiores informações e orientações sobre como o consumidor deve proceder até que possa agendar e realizar os reparos, tendo em vista que foi fixado o dia 27 de junho para o início da prestação desses serviços. O que diz o Código de Defesa do Consumidor De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, "o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança". A lei também determina que "o fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários". Atendimento De acordo com as orientações do Procon-SP, os proprietários dos veículos citados não precisam se dirigir necessariamente à concessionária na qual adquiriram o carro, mas a qualquer serviço autorizado pela GM (concessionária ou oficina), em todo o País. Da mesma forma, se o veículo tiver sido comercializado mais de uma vez, o proprietário atual tem o mesmo direito ao reparo gratuito que aquele que adquiriu o produto novo. O Procon também destaca a importância do comprovante de execução do serviço, o qual deve ser conservado pelo consumidor como medida de segurança enquanto estiver de posse do veículo. Esse comprovante deve acompanhar a documentação do veículo em caso de sua eventual venda. Caso encontre dificuldades em efetuar os devidos reparos - falta de peças, demora na conclusão dos serviços etc. -, o consumidor poderá efetuar a sua reclamação junto à Fundação Procon-SP. O atendimento pessoal funciona no Poupatempo Sé (Praça do Carmo s/n), Poupatempo Itaquera (Av. do Contorno, 60, ao lado da Estação Corinthians - Itaquera do metrô) e Poupatempo Santo Amaro (Rua Amador Bueno, 176/258). Por carta, a reclamação deve ser enviada para a Caixa Postal 3050 - CEP 01061-970. Por fax, o número é 3824-0717. A página do Procon-SP na Internet é www.procon.sp.gov.br.