Procon orienta sobre seguro em manutenção de telefones

Para cobrir reparos no sistema de telefonia interno de residências e empresas, a Telefônica Assist ? uma empresa do Grupo Telefônica no Brasil ? oferece aos consumidores uma espécie de seguro. Trata-se de um produto denominado plano básico de manutenção, cuja taxa de adesão é R$ 10,00 e a mensalidade cobrada é R$ 2,90. Os valores vêm relacionados na conta telefônica. A Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, alerta que tem recebido reclamações contra este serviço. Os motivos são: cobrança sem solicitação do seguro e não cumprimento da oferta.?Apesar de ser um serviço opcional, recebemos com uma certa freqüência reclamações de consumidores que encontram em sua fatura a cobrança deste serviço, sem que o mesmo tenha sido solicitado à Telefônica?, afirma Fátima Lemos, técnica do Procon-SP. Nessa situação, ela destaca que os consumidores podem exigir o ressarcimento do valor. ?Trata-se de uma cobrança indevida. A empresa deve cancelar a cobrança do plano de manutenção e devolver os valores pagos?, afirma Fátima Lemos. Ela recomenda aos consumidores a conferência atenta à fatura mensal para evitar cobranças indevidas de serviços não solicitados.O Procon-SP também registrou queixas de consumidores sobre o não cumprimento da oferta. ?Alguns consumidores se queixaram de falhas na prestação do serviço como não atendimento na hora da solicitação?, avisa a técnica do órgão. Fátima Lemos alerta que o consumidor não é obrigado a contratar esse seguro e pode contratar também os serviços de outros técnicos em telefonia, além dos empregados da Telefônica Assist.Telefônica presta esclarecimentosA Telefônica, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informa que o serviço é oferecido por uma empresa chamada Telefônica Assist, que foi criada exatamente para prestação de serviços voltados para a instalação e manutenção da fiação telefônica interna de residências e empresas. Isso porque, de acordo com as regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras de telefonia do País só estão autorizadas a realizar manutenção em instalações telefônicas externas.A Telefônica Assist é composta por técnicos especializados e uniformizados que são acionados via telefone pelos consumidores que pagam mensalmente a taxa do plano básico de manutenção. De acordo com Assessoria de Imprensa da empresa, a contratação do plano é opcional e a empresa oferece o serviço por meio do seu telemarketing ativo.

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