Procon: proposta de padronização de embalagens

Proposta para a padronização de embalagens de produtos básicos, feita por representantes do Procon-SP, Dieese, Fipe, IBGE e FGV, foi encaminhada ao Inmetro. Trata-se de um proposta que visa manter as unidades consagradas pelos usos e costumes.

Em agosto deste ano a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, alertou a população sobre mudanças nas embalagens promovidas por alguns fabricantes de sabão em pó, papel higiênico e biscoitos e que reduziram o peso e metragem dos produtos, sem a correspondente redução proporcional dos preços. Tal prática, embora não pudesse, num primeiro momento, ser considerada ilegal, apontou um problema de falta de padronização das unidades de medidas de produtos. O Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial solicitou à Fundação Procon-SP sugestão para tratar do problema, o que resultou na formação de grupo de estudos composto de órgãos especializados em pesquisas econômicas. Com isso formulou-se proposta de padronização de alguns itens básicos, que foi encaminhada em novembro ao Inmetro. Desse grupo participaram, além do Procon-SP, representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese ); da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (do IGBE) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi concluído por essa equipe um projeto de padronização de embalagens restrita a produtos básicos. Foram considerados diversos fatores envolvendo pesquisa econômica e comportamento de compra dos consumidores. Trata-se de proposta que visa manter as unidades consagradas pelos usos e costumes (por exemplo, uma dúzia de ovos), através da qual serão estabelecidas unidades de medidas que facilitem ao consumidor a comparação e a pesquisa de preços. O trabalho propõe adotar uma regra para padronização, pela qual os vários pesos, volumes ou metragens de cada produto devem ser múltiplos inteiros da menor medida adotada. Por exemplo: se o padrão é 250 gramas, as próximas medidas deverão ser 500, 750 e 1000 gramas. De acordo com a proposta apresentada, as exceções terão que ser avaliadas por segmento. O trabalho foi encaminhado no dia 5 de novembro deste ano ao Departamento de Mercadorias Pré-medidas do Inmetro. As padronizações sugeridas são as seguintes: Produtos de higiene pessoal Padronização sugerida Observações Absorvente Aderente e Fralda Descartável ________ Definir com os segmentos a padronização dos produtos, sendo obrigatório informar na embalagem o peso, além da quantidade Creme Dental 50, 90 e 120 gramas inferiores a 50 gramas e superiores a 120 gramas: livre Verificar com fabricantes do segmento se 50 e 120 gramas correspondem ao uso e costume do mercado Desodorante Spray 90 e 150 ml ________ Guardanapo, Lenço de Papel e Papel Toalha Não é necessário padronizar Acrescentar a obrigatoriedade de informar na embalagem o peso, além da quantidade e/ou medida Papel Higiênico Embalagens coletivas: 02, 04, 06, 08, 10,12 unidades Superiores a 12 unidades: livre Comprimento de 20, 40 e livre a partir de 50 metros Largura 10 cm Acrescentar a obrigatoriedade de informar na embalagem o peso, além da quantidade e/ou medida; a embalagem individual deve seguir a mesma padronização sugerida para as embalagens coletivas até 12 unidades Sabonete 90 e 120 gramas inferiores a 60 gramas e a partir de 150 gramas: livre ________ Produtos de limpeza Padronização sugerida Observações Detergente Líquido 500 e 1000 ml e múltiplos inteiros da menor medida ________ Sabão em Barra 200 gramas exceto o sabão de côco Sabão em Pó (Detergente em Pó) 250, 500, 1000 e 1500 gramas oficializar protocolo de acordo dos associados da Abipla, de 20 de junho de 2001(anexo) Produtos alimentícios Padronização sugerida Observações Achocolatados 250 e 500 gramas e múltiplos inteiros da menor medida ________ Amido de Milho, Farinha de Trigo, Farinha de Mandioca Crua e Torrada, Polvilho Doce e Azedo e Fubá 250, 500 e 1000 gramas ________ Arroz, Feijão, Açúcar Refinado Bco.e Açúcar Cristal 250, 500, 1000, 2000 e 5000 gramas ________ Biscoitos (maizena, Maria, água e sal, cream cracker e recheados simples de chocolate e morango) 100, 200 e 500 gramas ________ Produtos alimentícios Padronização sugerida Observações Carne Seca / Charque Industrializados ________ Determinar o padrão com o segmento Embutidos Industrializados (salsicha, lingüiça, salsichão, mortadela, etc.) 100, 250, 500, 750 e 1000 gramas ________ Extrato de Tomate ?lata 350 gramas Somente embalagem em lata Hamburguer e Almôndega Definir padrão de peso em função da quantidade Verificar com fabricantes do segmento o que é mais adequado Leite em Pó (exceto infantil) 500 gramas e múltiplos inteiros da menor medida ________ Macarrão seco com ou sem ovos 250, 500 e 1000 gramas ________ Óleo (todas embalagens) 900 ml e múltiplos inteiros da menor medida ________ Ovos (qualquer tipo) ½ dúzia e 1 dúzia e múltiplos inteiros da menor quantidade ________ Pão de Forma Tradicional 250, 500 e 1000 gramas ________ Pão Doce, Pão de Milho e outros pães Em produtos não industrializados, obrigatoriedade de informar o preço do quilo Exceto o pão francês Outro item que foi abordado no estudo foi sacos de lixo, já que os fabricantes não informam ao consumidor o peso suportado por essas embalagens. Foi sugerida a obrigatoriedade de que conste esse dado na embalagem, além do volume e outras exigidas pela legislação. A Fundação Procon-SP lembra que, no momento, apenas as embalagens para papel higiênico encontram-se padronizadas: de 10 em 10 metros, a partir de 20 metros. O órgão lembra, ainda, que o problema com os três itens foi detectado através da pesquisa diária da cesta básica Procon/Dieese, divulgada desde março de 1990.