Procon: proposta de padronização de embalagens

Em agosto deste ano a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, alertou a população sobre mudanças nas embalagens promovidas por alguns fabricantes de sabão em pó, papel higiênico e biscoitos e que reduziram o peso e metragem dos produtos, sem a correspondente redução proporcional dos preços. Tal prática, embora não pudesse, num primeiro momento, ser considerada ilegal, apontou um problema de falta de padronização das unidades de medidas de produtos. O Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial solicitou à Fundação Procon-SP sugestão para tratar do problema, o que resultou na formação de grupo de estudos composto de órgãos especializados em pesquisas econômicas. Com isso formulou-se proposta de padronização de alguns itens básicos, que foi encaminhada em novembro ao Inmetro. Desse grupo participaram, além do Procon-SP, representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese ); da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (do IGBE) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi concluído por essa equipe um projeto de padronização de embalagens restrita a produtos básicos. Foram considerados diversos fatores envolvendo pesquisa econômica e comportamento de compra dos consumidores.Trata-se de proposta que visa manter as unidades consagradas pelos usos e costumes (por exemplo, uma dúzia de ovos), através da qual serão estabelecidas unidades de medidas que facilitem ao consumidor a comparação e a pesquisa de preços. O trabalho propõe adotar uma regra para padronização, pela qual os vários pesos, volumes ou metragens de cada produto devem ser múltiplos inteiros da menor medida adotada. Por exemplo: se o padrão é 250 gramas, as próximas medidas deverão ser 500, 750 e 1000 gramas.De acordo com a proposta apresentada, as exceções terão que ser avaliadas por segmento. O trabalho foi encaminhado no dia 5 de novembro deste ano ao Departamento de Mercadorias Pré-medidas do Inmetro. As padronizações sugeridas são as seguintes:Produtos de higiene pessoalPadronização sugeridaObservaçõesAbsorvente Aderente e Fralda Descartável ________Definir com os segmentos a padronização dos produtos, sendo obrigatório informar na embalagem o peso, além da quantidade Creme Dental50, 90 e 120 gramasinferiores a 50 gramas e superiores a 120 gramas: livre Verificar com fabricantes do segmento se 50 e 120 gramas correspondem ao uso e costume do mercadoDesodorante Spray90 e 150 ml ________Guardanapo, Lenço de Papel e Papel ToalhaNão é necessário padronizarAcrescentar a obrigatoriedade de informar na embalagem o peso, além da quantidade e/ou medidaPapel HigiênicoEmbalagens coletivas: 02, 04, 06, 08, 10,12 unidadesSuperiores a 12 unidades: livreComprimento de 20, 40 e livre a partir de 50 metrosLargura 10 cmAcrescentar a obrigatoriedade de informar na embalagem o peso, além da quantidade e/ou medida; a embalagem individual deve seguir amesma padronização sugerida para asembalagens coletivas até 12 unidadesSabonete90 e 120 gramas inferiores a 60 gramas e a partir de 150 gramas: livre________Produtos de limpezaPadronização sugeridaObservaçõesDetergente Líquido500 e 1000 ml e múltiplos inteiros da menor medida ________Sabão em Barra200 gramasexceto o sabão de côcoSabão em Pó (Detergente em Pó)250, 500, 1000 e 1500 gramasoficializar protocolo de acordo dos associados da Abipla, de 20 de junho de2001(anexo)Produtos alimentícios Padronização sugeridaObservaçõesAchocolatados250 e 500 gramas e múltiplos inteiros da menor medida ________Amido de Milho, Farinha de Trigo, Farinha de Mandioca Crua e Torrada, Polvilho Doce e Azedo e Fubá250, 500 e 1000 gramas ________Arroz, Feijão, Açúcar Refinado Bco.e Açúcar Cristal250, 500, 1000, 2000 e 5000 gramas ________Biscoitos (maizena, Maria, água e sal, cream cracker e recheados simples de chocolate e morango)100, 200 e 500 gramas ________Produtos alimentícios Padronização sugeridaObservaçõesCarne Seca / Charque Industrializados ________Determinar o padrão com o segmentoEmbutidos Industrializados(salsicha, lingüiça, salsichão, mortadela, etc.)100, 250, 500, 750 e 1000 gramas ________Extrato de Tomate ?lata350 gramasSomente embalagem em lataHamburguer e Almôndega Definir padrão de peso em função da quantidade Verificar com fabricantes do segmentoo que é mais adequadoLeite em Pó (exceto infantil)500 gramas e múltiplos inteiros da menor medida ________Macarrão seco com ou sem ovos250, 500 e 1000 gramas ________Óleo (todas embalagens)900 ml e múltiplos inteiros da menor medida ________Ovos (qualquer tipo)½ dúzia e 1 dúzia e múltiplos inteiros da menor quantidade ________Pão de Forma Tradicional250, 500 e 1000 gramas ________Pão Doce, Pão de Milho e outros pães Em produtos não industrializados, obrigatoriedade de informar o preço do quiloExceto o pão francêsOutro item que foi abordado no estudo foi sacos de lixo, já que os fabricantes não informam ao consumidor o peso suportado por essas embalagens. Foi sugerida a obrigatoriedade de que conste esse dado na embalagem, além do volume e outras exigidas pela legislação.A Fundação Procon-SP lembra que, no momento, apenas as embalagens para papel higiênico encontram-se padronizadas: de 10 em 10 metros, a partir de 20 metros. O órgão lembra, ainda, que o problema com os três itens foi detectado através da pesquisa diária da cesta básica Procon/Dieese, divulgada desde março de 1990.

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