Procon quer recall de carros de luxo da Porsche

Órgão instaura processo contra importadora da marca

Cleide Silva, O Estadao de S.Paulo

07 de junho de 2008 | 00h00

O Procon de São Paulo instaurou ontem processo administrativo contra a Stuttgart Sport Car, importadora dos carros de luxo da Porsche. O órgão afirma que a empresa descumpriu a legislação brasileira ao não realizar recall do Cayenne V6, utilitário-esportivo que custa no País US$ 144 mil (R$ 233 mil). A multa por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor pode variar de R$ 212 a R$ 3,19 milhões, dependendo da gravidade do problema.Em fevereiro, seguindo orientações da matriz da Porsche na Alemanha, a Stuttgart enviou cartas a 99 clientes brasileiros que adquiriram o modelo Cayenne V6, o mais barato da linha, para que fosse corrigido um "vício" em uma peça que poderia provocar "ruído leve", sem riscos aos usuários.A empresa também manteve a convocação em seu site e informa que obteve, até agora, 50% de comparecimento dos clientes. No mundo todo, o recall envolve 18.856 veículos.Nos Estados Unidos, o órgão governamental NHTSA, que acompanha os recalls feitos no país, informou porém que o ruído deve-se a atritos entre o cano de combustível e uma capa do motor. O problema pode provocar vazamento de combustível e há riscos de incêndio."A Stuttgart deveria ter feito um recall oficial no Brasil, com anúncios em jornais, TVs e rádios informando a gravidade do problema", afirma o assistente de direção do Procon-SP, Carlos Alberto Nahas. "Desde fevereiro, a empresa foi notificada duas vezes para dar explicações, mas as respostas não foram satisfatórias, por isso instauramos o processo."Em nota divulgada ontem, a Stuttgart reitera tratar-se de um vício (problema sem gravidade) e que seguiu "rigorosamente o disposto nas leis brasileiras de defesa do consumidor". Informa que os ruídos foram detectados em cinco veículos, nenhum vendido no Brasil. Diz também que ainda não havia sido notificada pelo Procon. Esta semana, a Volkswagen iniciou o recall de 293,2 mil modelos Fox depois que órgãos de defesa do consumidor, incluindo o Procon e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, questionaram a empresa sobre problema ocorrido com oito clientes que tiveram parte dos dedos decepada ao realizarem operação de rebatimento do banco traseiro para ampliar o porta-malas. A Volks também doou R$ 3 milhões ao Fundo Federal de Defesa de Direitos Difusos, que promove eventos sobre meio ambiente, direitos do consumidor e patrimônio histórico. O valor equivale à multa máxima que seria aplicada caso fosse comprovado desrespeito ao código. O recall começou na terça-feira e ainda não há balanço de comparecimento às revendas.Nahas explica que a Porsche terá chances de apresentar defesa e de comprovar se o problema é realmente vício ou defeito que exige o recall.BRINQUEDOSNos recalls envolvendo brinquedos, o índice de comparecimento para troca ou devolução do dinheiro ainda é baixo. Das convocações feitas pela Mattel em agosto e setembro, envolvendo 857 mil unidades da linha Barbie, 58.969 compareceram até o dia 5. Destes, 28.066 foram devolvidos por consumidores e 30.903 por lojistas.A Gulliver fez até agora 1.692 substituições e ressarcimentos do total de 6.209 brinquedos Magtastik e Magnetix Jr envolvidos no recall iniciado em março. Outro recall feito no ano passado recolheu 7.118 brinquedos, de um total de 49.674 envolvidos.Na opinião de Nahas, por tratar-se de produto de menor valor, o índice de comparecimento costuma ser baixo, "o que é uma pena, pois a empresa deixa de arcar com o ônus". Para veículos, ele calcula retorno de 40% a 70%.

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